EventsEventos
Loader

Find Us

FlipboardLinkedin
Apple storeGoogle Play store
PUBLICIDADE

Polémica "perda de nacionalidade" incluída no projeto de revisão constitucional em França

Polémica "perda de nacionalidade" incluída no projeto de revisão constitucional em França
Direitos de autor 
De  Euronews com AFP, LUSA, REUTERS
Partilhe esta notíciaComentários
Partilhe esta notíciaClose Button

Com alguma surpresa e no meio de divisões internas, o governo francês decidiu integrar a perda de nacionalidade no projeto de revisão constitucional.

PUBLICIDADE

O presidente francês decidiu manter no projeto de revisão constitucional a muito controversa possibilidade de retirar a nacionalidade a cidadãos nascidos em França, que sejam condenados por actos de terrorismo e tenham dupla nacionalidade.

A decisão acabou por empurrar para segundo plano a integração o estado de emergência no texto fundamental, uma proposta que também foi aprovada em Conselho de Ministros, esta quarta-feira.

Na defesa da perda de nacionalidade, o primeiro-ministro, Manuel Valls, afirma que é “uma sanção pesada, que a nação tem legitimamente o direito de aplicar a quem cometa alta traição. Matar cegamente compatriotas em nome de uma ideologia é negar de forma sangrenta, total e definitiva toda a vontade de viver em conjunto sem distinção de origem ou religião”.

O projeto de revisão constitucional, que começa a ser debatido no dia 3 de fevereiro, tem de ser aprovado por uma maioria de três quintos nas duas câmaras do Parlamento reunidas em Congresso.

A possibilidade de perda de nacionalidade, evocada por François Hollande três dias depois dos atentados de 13 de novembro, em Paris, é uma ideia defendida há muito pelo xenófobo Jean-Marie Le Pen e também pelo ex-presidente Nicolas Sarkozy.

O debate promete provocar muitas divisões, em particular, entre os socialistas franceses. Na véspera do anúncio, a ministra da Justiça, Christiane Taubira, tinha garantido aos microfones de uma rádio argelina que a perda de nacionalidade não seria mantida no projeto de revisão da Constituição por ser uma “questão extremamente sensível” envolvendo o direito de solo (jus soli, em latim) e por não ser “uma medida conclusiva em termos de eficácia” na luta contra o terrorismo. Várias vozes da oposição já vieram pedir a demissão de Taubira, que se opôs publicamente a este ponto do projeto.

A classe política francesa tem estado a reagir ao anúncio do projeto de revisão constitucional, nomeadamente, através da rede social Twitter.

Déchéance de nationalité : premier effet des 6,8 millions de voix pour le Front National aux élections régionales. MLP

— Marine Le Pen (@MLP_officiel) 23 Décembre 2015

Je me réjouis du maintien par le Gvt de la #déchéancedenationalité. ChTaubira</a> qui combat cette mesure doit quitter le Gvt !</p>&mdash; Eric Ciotti ن (ECiotti) 23 Décembre 2015

#DéchéanceDeNationalité : la schizophrénie de manuelvalls</a> <a href="https://t.co/fYz350F2pg">pic.twitter.com/fYz350F2pg</a></p>&mdash; les Républicains (lesRepublicains) 23 Décembre 2015

La déchéance de nationalité est une mesure du Front national. La déchéance morale de Valls et Hollande est totale. #decheancedenationalite

— Jean-Luc Mélenchon (@JLMelenchon) 23 Décembre 2015

Révision constitutionnelle : le Gouvernement suit l’avis du Conseil d’Etat > Retrouvez notre communiqué : https://t.co/oCYORg1YIX

— Parti socialiste (@partisocialiste) 23 Décembre 2015

O jornal ‘Le Monde’ publicou um artigo onde explica ao pormenor o projeto de revisão constitucional apresentado esta quarta-feira:

Réforme constitutionnelle : François Hollande maintient la déchéance de nationalité https://t.co/08Q7994R77

— Quepourlesjuristes (@QPLJs) 23 Décembre 2015

Num blogue no mesmo jornal, o economista Thomas Piketty, autor de “O Capital no século XXI”, é muito crítico em relação ao projeto:

Déchéance de nationalité : l’infamie en plus de l’incompétence, par PikettyLeMonde</a> <a href="https://t.co/uihyZDv7m5">https://t.co/uihyZDv7m5</a> <a href="https://t.co/AHdFJ6CDus">pic.twitter.com/AHdFJ6CDus</a></p>&mdash; Le Monde (lemondefr) 23 Décembre 2015

Partilhe esta notíciaComentários

Notícias relacionadas

França: Homem que decapitou o patrão e tentou explodir fábrica suicidou-se

Polícia francesa mata homem que tentava incendiar sinagoga em Rouen

Pelo menos dois guardas prisionais mortos em ataque a carrinha celular em França