Com alguma surpresa e no meio de divisões internas, o governo francês decidiu integrar a perda de nacionalidade no projeto de revisão constitucional.
PUBLICIDADEO presidente francês decidiu manter no projeto de revisão constitucional a muito controversa possibilidade de retirar a nacionalidade a cidadãos nascidos em França, que sejam condenados por actos de terrorismo e tenham dupla nacionalidade.
A decisão acabou por empurrar para segundo plano a integração o estado de emergência no texto fundamental, uma proposta que também foi aprovada em Conselho de Ministros, esta quarta-feira.
Na defesa da perda de nacionalidade, o primeiro-ministro, Manuel Valls, afirma que é “uma sanção pesada, que a nação tem legitimamente o direito de aplicar a quem cometa alta traição. Matar cegamente compatriotas em nome de uma ideologia é negar de forma sangrenta, total e definitiva toda a vontade de viver em conjunto sem distinção de origem ou religião”.
O projeto de revisão constitucional, que começa a ser debatido no dia 3 de fevereiro, tem de ser aprovado por uma maioria de três quintos nas duas câmaras do Parlamento reunidas em Congresso.
A possibilidade de perda de nacionalidade, evocada por François Hollande três dias depois dos atentados de 13 de novembro, em Paris, é uma ideia defendida há muito pelo xenófobo Jean-Marie Le Pen e também pelo ex-presidente Nicolas Sarkozy.
O debate promete provocar muitas divisões, em particular, entre os socialistas franceses. Na véspera do anúncio, a ministra da Justiça, Christiane Taubira, tinha garantido aos microfones de uma rádio argelina que a perda de nacionalidade não seria mantida no projeto de revisão da Constituição por ser uma “questão extremamente sensível” envolvendo o direito de solo (jus soli, em latim) e por não ser “uma medida conclusiva em termos de eficácia” na luta contra o terrorismo. Várias vozes da oposição já vieram pedir a demissão de Taubira, que se opôs publicamente a este ponto do projeto.
A classe política francesa tem estado a reagir ao anúncio do projeto de revisão constitucional, nomeadamente, através da rede social Twitter.
Déchéance de nationalité : premier effet des 6,8 millions de voix pour le Front National aux élections régionales. MLP
— Marine Le Pen (@MLP_officiel) 23 Décembre 2015Je me réjouis du maintien par le Gvt de la #déchéancedenationalité. ChTaubira</a> qui combat cette mesure doit quitter le Gvt !</p>— Eric Ciotti ن (ECiotti) 23 Décembre 2015
#DéchéanceDeNationalité : la schizophrénie de manuelvalls</a> <a href="https://t.co/fYz350F2pg">pic.twitter.com/fYz350F2pg</a></p>— les Républicains (lesRepublicains) 23 Décembre 2015
La déchéance de nationalité est une mesure du Front national. La déchéance morale de Valls et Hollande est totale. #decheancedenationalite
— Jean-Luc Mélenchon (@JLMelenchon) 23 Décembre 2015Révision constitutionnelle : le Gouvernement suit l’avis du Conseil d’Etat > Retrouvez notre communiqué : https://t.co/oCYORg1YIX
— Parti socialiste (@partisocialiste) 23 Décembre 2015O jornal ‘Le Monde’ publicou um artigo onde explica ao pormenor o projeto de revisão constitucional apresentado esta quarta-feira:
Réforme constitutionnelle : François Hollande maintient la déchéance de nationalité https://t.co/08Q7994R77
— Quepourlesjuristes (@QPLJs) 23 Décembre 2015Num blogue no mesmo jornal, o economista Thomas Piketty, autor de “O Capital no século XXI”, é muito crítico em relação ao projeto:
Déchéance de nationalité : l’infamie en plus de l’incompétence, par PikettyLeMonde</a> <a href="https://t.co/uihyZDv7m5">https://t.co/uihyZDv7m5</a> <a href="https://t.co/AHdFJ6CDus">pic.twitter.com/AHdFJ6CDus</a></p>— Le Monde (lemondefr) 23 Décembre 2015