Notícias da Europa Um tribunal belga proíbe o trânsito de qualquer equipamento militar para Israel Quatro associações apresentaram uma queixa contra o governo flamengo em junho, na sequência da descoberta de um carregamento de equipamento militar destinado a Israel no porto de Antuérpia. 07/08/2025
Notícias da Europa Comerciantes queixam-se de gangues de assaltantes nos centros das cidades alemãs Os prejuízos causados pelos furtos em lojas na Alemanha em 2024 ascenderam a cerca de três mil milhões de euros. 03/08/2025
Notícias da Europa Alemanha: prisões com lotação esgotada em muitos locais As prisões na Alemanha estão quase cheias em muitos sítios. A nível nacional, mais de 60.000 dos cerca de 70.000 lugares disponíveis estão ocupados. Este é o resultado de um inquérito realizado pela Redaktionsnetzwerk Deutschland (RND) junto dos ministérios da justiça dos estados federais. 27/07/2025
Mundo Juana Rivas entrega filho mais novo ao pai por ordem do tribunal Juana Rivas entrega o filho mais novo ao pai por ordem do tribunal, após dias de tensão e protestos. O caso reabre o debate sobre o abuso infantil e a proteção das crianças em conflitos familiares internacionais. 25/07/2025
EUA Emmanuel e Brigitte Macron processam influencer que diz que mulher do presidente francês é um homem O casal presidencial decidiu apresentar uma queixa contra Candace Owens, uma influenciadora de extrema-direita, que publicou uma série de oito episódios em que afirma que Brigitte Macron já foi um homem. 23/07/2025
Europe in Motion Os cidadãos da UE consideram que os seus sistemas judiciais nacionais são independentes? Mais de três quartos dos inquiridos que têm uma opinião positiva sobre o sistema judicial do seu país consideram que o estatuto e a posição dos juízes contribuem para garantir a sua independência. 21/07/2025
Coreia do Sul Tribunal de Seul aprova nova detenção do antigo presidente Yoon devido ao decreto de lei marcial Yoon descreveu a imposição da lei marcial como uma medida necessária para aniquilar os seus opositores liberais "anti-Estado", acusando-os de utilizarem a sua maioria para obstruir a sua agenda. 09/07/2025
Notícias da Europa Rússia violou direito internacional na Ucrânia, diz Tribunal Europeu Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, em Estrasburgo, decidiu que a Rússia violou o direito internacional na Ucrânia e foi responsável pelo abate do voo MH17 da Malaysia Airlines. 09/07/2025
Notícias da Europa Autoridades francesas fazem rusgas na sede do Rassemblement National A polícia e os juízes fizeram uma rusga na sede do partido francês de direita radical Rassemblement National, apreendendo documentos e correspondência eletrónica numa operação de grande envergadura, segundo Jordan Bardella. 09/07/2025
Notícias da Europa Sócrates justifica queixa contra o Estado e diz que processo foi ressuscitado por “lapso de escrita” O antigo primeiro-ministro arguido no processo da Operação Marquês apresentou ponto por ponto as razões que o levaram a apresentar queixa contra o Estado português num tribunal internacional. 01/07/2025
Notícias da Europa Operação Marquês: Sócrates apresenta queixa contra Estado português em tribunal europeu Queixa ao tribunal é relativa ao desenrolar de todo o processo, cuja primeira sessão de julgamento decorre esta quinta-feira. 30/06/2025
Notícias da Europa Ministério Público arquiva averiguação preventiva a Pedro Nuno Santos Justiça não encontrou ilícitos na aquisição de dois imóveis pelo antigo líder do PS, depois de ter sido aberta uma averiguação preventiva na sequência de denúncias anónimas durante a campanha eleitoral. 18/06/2025
Venezuela Ex-presidente argentina proibida de concorrer a cargos públicos A ex-política peronista também terá de cumprir seis anos de prisão, pena que pode ser comutada por prisão domiciliária. Kirchner e os seus apoiantes argumentam que os membros do tribunal não são imparciais. 11/06/2025
Notícias da Europa França considera arrendar celas de prisões estrangeiras para fazer face à crise de sobrelotação Com as prisões a transbordar, França está a considerar arrendar celas de detenção no estrangeiro. Mas será que isto resolve o problema ou apenas o transfere para além fronteiras? 22/05/2025
Notícias da Europa Ministério Público abre inquérito aos vídeos publicados por André Ventura sobre comunidade cigana Imagens, publicadas nas redes sociais, mostram o líder do Chega a criticar a comunidade cigana. Queixas apresentadas à PGR denunciam alegado "incitamento ao ódio". 21/05/2025
Espanha Liga espanhola aplaude condenação inédita por insultos racistas a Vinicius A sentença impõe penas de prisão de um ano a cinco pessoas, que serão suspensas se os condenados aceitarem expressamente não cometer delitos durante três anos e não frequentarem estádios de futebol em competições oficiais a nível nacional durante esse período, segundo a LaLiga. 21/05/2025
Notícias da Europa Ministério Público pede informações adicionais a Montenegro sobre Spinumviva Pedido acontece na sequência da averiguação preventiva, relacionada com a empresa do primeiro-ministro em funções. Pedro Nuno Santos e a sua aquisição de um imóvel de Lisboa também foram visados nos pedidos de “elementos adicionais” da PGR. 20/05/2025
EUA Erik e Lyle Menendez podem sair em liberdade condicional Erik e Lyle Menendez, condenados pelo assassínio dos pais em 1989, viram as penas reduzidas para "50 anos a perpétua" e podem agora beneficiar de liberdade condicional. 14/05/2025
Europe in Motion Qual é a situação das prisões na UE? Na UE, 13 Estados-membros comunicaram a existência de celas sobrelotadas. Polónia, a Hungria e a República Checa têm as taxas de reclusão mais elevadas da UE. 13/05/2025
Notícias da Europa Estão as denúncias anónimas a tornar-se uma arma política? Em Portugal, dois candidatos a primeiro-ministro são alvo de averiguações preventivas motivadas por denúncias anónimas. Poderá este instrumento ter influência na campanha eleitoral? 09/05/2025