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Juízes do STF confirmam decisão de Moraes e Bolsonaro continua preso

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Sarkozy regressa a casa ao fim de 20 dias na prisão

Preso no âmbito do caso do financiamento líbio da sua campanha, Sarkozy passou apenas 20 dias na prisão. Na segunda-feira, o Tribunal de Recurso de Paris declarou "admissível" o seu pedido de libertação. Nicolas Sarkozy regressou à sua residência parisiense.

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França: consentimento está agora no centro da definição penal de violação

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Morreu o político, juiz e escritor Álvaro Laborinho Lúcio

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Nicolas Sarkozy será detido a 21 de outubro na prisão de La Santé

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Tribunal agrava pena do único arguido que interpôs recurso no caso de Gisèle Pelicot

A acusação tinha pedido doze anos de prisão para Husamettin Dogan. Acabou por ser condenado a dez anos de prisão, mais um ano do que na primeira instância.

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Dois britânicos acusados nos EUA de mega-fraude com vinhos

Um empresário britânico acusado de defraudar investidores através de um falso esquema de empréstimo, oferecendo vinhos de luxo como contrapartida, deverá declarar-se culpado no tribunal federal de Brooklyn na próxima semana.

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Banda espanhola processa os Rolling Stones por plágio

O líder da banda espanhola Angelslang, Sergio García Fernández, acusa os Rolling Stones de plágio pela canção "Living in a Ghost Town". O músico argentino diz que os britânicos usaram duas das suas canções para criar a música. O caso está a ser julgado num tribunal de Madrid.

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Falha informática nas pulseiras eletrónicas absolve dezenas de agressores em Espanha

Um erro no sistema que controla as pulseiras durante a mudança da empresa gestora impediu o acesso a dados anteriores a março de 2024. Falha levou a absolvições e arquivamentos de casos por falta de provas sobre violações de ordens de afastamento.

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Cho foi inicialmente acusado de seis crimes, mas outras 127 acusações foram adicionadas na quinta-feira, incluindo a gravação intencional de imagens íntimas sem permissão.

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Tribunal da Bielorrússia condena jornalista Danil Palianski a dez anos de prisão por traição

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Um tribunal belga proíbe o trânsito de qualquer equipamento militar para Israel

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Comerciantes queixam-se de gangues de assaltantes nos centros das cidades alemãs

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