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Negocios

Shein: tribunais recusam-se a suspender a plataforma em França

A descoberta de produtos proibidos, alguns dos quais particularmente sensíveis, levou o governo a pedir o bloqueio da plataforma chinesa.

Mundo

Novos casos de crianças com o cabelo rapado em instituição infantil

Após um caso igual noutra instituição de crianças, este novo caso reacendeu a polémica em torno das práticas da ASE em Paris.

Mundo

Anestesista francês condenado a prisão perpétua

Frédéric Péchier foi considerado culpado por 30 casos de envenenamento de pacientes, dos quais 12 resultaram em morte, pelo tribunal criminal do Doubs. O médico vai recorrer da sua condenação.

Portugal

Antigo adjunto da ex-ministra da Justiça detido após confessar abuso sexual de crianças

Paulo Abreu dos Santos, que está em prisão preventiva, confessou ter abusado das duas crianças com cerca de dez anos. Foram encontrados vídeos incriminatórios e centenas de ficheiros associados a pornografia infantil.

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Bulgária

Bulgária rejeita extradição de russo ligado a explosão em Beirute

O procurador responsável, Angel Kanev, afirmou que a questão fundamental é saber se foram dadas garantias suficientes de que não será aplicada uma pena de morte.

Mundo

"Chuki", um dos fugitivos mais procurados da Europa foi detido no Peru

A polícia peruana prendeu em Lima Cristian Hernán Yong Granadino, conhecido como "Chuki", procurado pela Europol desde 2010 pelo assassínio em Leganés da espanhola Silvia Rodríguez.

França

França: homem que profanou campa de Robert Badinter condenado a um ano de prisão com pena suspensa

O homem de 23 anos que confessou ter profanado o túmulo algumas horas antes da entrada do antigo ministro da Justiça no Panthéon, a 9 de outubro, foi condenado na quarta-feira pelo tribunal de Nanterre.

Mundo

Organizações de jornalistas apresentam queixa por "obstrução" ao trabalho dos repórteres em Gaza

Na terça-feira, o SNJ e a IFJ apresentaram uma queixa à Procuradoria Nacional Antiterrorista (Pnat) para proteger os jornalistas que trabalham em Gaza. A queixa, dirigida às autoridades israelitas, baseia-se em numerosos testemunhos de jornalistas franceses.

Mundo

Manifestação em Madrid: oposição sai à rua e exige "eleições já"

Segundo o Partido Popular, mais de 80.000 pessoas participaram na manifestação contra o governo de Pedro Sánchez, no domingo, em Madrid. A delegação governamental estima em 40.000 o número de participantes.

Portugal

Suspeitos em liberdade após violação coletiva de jovem bombeiro

Os onze bombeiros acusados da violação coletiva de um colega de 19 anos ficaram em liberdade após serem ouvidos pelo juiz de instrução, que decretou apenas o termo de identidade e residência. Oito deles estão proibidos de ir ao quartel.

Brasil

Juízes do STF confirmam decisão de Moraes e Bolsonaro continua preso

Os juízes Flávio Dino e Cristiano Zanin confirmaram decisão de Alexandre de Moraes que determinou decretou prisão preventiva para Jair Bolsonaro após este ter tentado danificar a pulseira eletrónica.

Brasil

Bolsonaro preso preventivamente por suspeita de fuga

O ex-presidente está em prisão domiciliar com pulseira eletrónica, mas, de acordo com a imprensa brasileira, o tribunal ordenou que fosse enviado para a cadeia como medida preventiva e para preservar a ordem, após o anúncio de uma vigília em frente à sua casa. Suspeita-se de tentativa de fuga.

Portugal

António Costa alvo de escutas sem conhecimento dos tribunais

O atual presidente do Conselho Europeu foi ouvido 22 vezes em conversa com suspeitos da Operação Influencer, sem conhecimento por parte dos tribunais superiores. Gravações chegaram ao STJ este ano mas não podem ser usadas contra o antigo primeiro-ministro. PGR confirma sete escutas.

Itália

Referendo sobre a Justiça em Itália: o que muda e porque está a dividir o país

O referendo sobre a Justiça está a poucos meses de distância e as sondagens mostram o estado de espírito dos italianos. De acordo com as últimas sondagens da Only Numbers e da Eumetra MR, o "sim" à reforma está à frente, mas cerca de 30% dos eleitores continuam indecisos.

França

Sarkozy regressa a casa ao fim de 20 dias na prisão

Preso no âmbito do caso do financiamento líbio da sua campanha, Sarkozy passou apenas 20 dias na prisão. Na segunda-feira, o Tribunal de Recurso de Paris declarou "admissível" o seu pedido de libertação. Nicolas Sarkozy regressou à sua residência parisiense.

França

Assalto ao Louvre: cinco novos suspeitos detidos

Quase duas semanas após o assalto ao Louvre, mais cinco pessoas foram detidas e acusadas, informou o Ministério Público de Paris na quinta-feira.

Mundo

França: consentimento está agora no centro da definição penal de violação

"Qualquer ato sexual não consentido" é considerado uma agressão sexual: o parlamento francês ratificou uma alteração ao Código Penal para incluir o conceito de consentimento na definição de violação.

Mundo

Estado de direito diminuiu em mais de dois terços da UE, segundo o Projeto Justiça Mundial

Em 2025, a Eslováquia e a Hungria registaram as descidas mais acentuadas.

Portugal

Morreu o político, juiz e escritor Álvaro Laborinho Lúcio

Nos governos de Cavaco Silva, ficou famoso pela frase "não sou ministro, estou ministro". Depois de carreiras de sucesso na magistratura e na política, tornou-se romancista e deu nome a um prémio literário.

Mundo

Nicolas Sarkozy será detido a 21 de outubro na prisão de La Santé

A 25 de setembro, o tribunal de Paris declarou o ex-presidente culpado de associação criminosa por ter permitido que os seus colaboradores mais próximos abordassem a Líbia de Muammar Kadhafi com o objetivo de obter financiamento ilegal para sua campanha presidencial de 2007.