Notícias da Europa Ministério Público arquiva averiguação preventiva a Pedro Nuno Santos Justiça não encontrou ilícitos na aquisição de dois imóveis pelo antigo líder do PS, depois de ter sido aberta uma averiguação preventiva na sequência de denúncias anónimas durante a campanha eleitoral. 18/06/2025
Venezuela Ex-presidente argentina proibida de concorrer a cargos públicos A ex-política peronista também terá de cumprir seis anos de prisão, pena que pode ser comutada por prisão domiciliária. Kirchner e os seus apoiantes argumentam que os membros do tribunal não são imparciais. 11/06/2025
Notícias da Europa França considera arrendar celas de prisões estrangeiras para fazer face à crise de sobrelotação Com as prisões a transbordar, França está a considerar arrendar celas de detenção no estrangeiro. Mas será que isto resolve o problema ou apenas o transfere para além fronteiras? 22/05/2025
Notícias da Europa Ministério Público abre inquérito aos vídeos publicados por André Ventura sobre comunidade cigana Imagens, publicadas nas redes sociais, mostram o líder do Chega a criticar a comunidade cigana. Queixas apresentadas à PGR denunciam alegado "incitamento ao ódio". 21/05/2025
Espanha Liga espanhola aplaude condenação inédita por insultos racistas a Vinicius A sentença impõe penas de prisão de um ano a cinco pessoas, que serão suspensas se os condenados aceitarem expressamente não cometer delitos durante três anos e não frequentarem estádios de futebol em competições oficiais a nível nacional durante esse período, segundo a LaLiga. 21/05/2025
Notícias da Europa Ministério Público pede informações adicionais a Montenegro sobre Spinumviva Pedido acontece na sequência da averiguação preventiva, relacionada com a empresa do primeiro-ministro em funções. Pedro Nuno Santos e a sua aquisição de um imóvel de Lisboa também foram visados nos pedidos de “elementos adicionais” da PGR. 20/05/2025
EUA Erik e Lyle Menendez podem sair em liberdade condicional Erik e Lyle Menendez, condenados pelo assassínio dos pais em 1989, viram as penas reduzidas para "50 anos a perpétua" e podem agora beneficiar de liberdade condicional. 14/05/2025
Europe in Motion Qual é a situação das prisões na UE? Na UE, 13 Estados-membros comunicaram a existência de celas sobrelotadas. Polónia, a Hungria e a República Checa têm as taxas de reclusão mais elevadas da UE. 13/05/2025
Notícias da Europa Estão as denúncias anónimas a tornar-se uma arma política? Em Portugal, dois candidatos a primeiro-ministro são alvo de averiguações preventivas motivadas por denúncias anónimas. Poderá este instrumento ter influência na campanha eleitoral? 09/05/2025
Notícias da Europa Aliados da Ucrânia apoiam tribunal especial para julgar Putin Uma vasta coligação de nações democráticas apoiou a formação de um tribunal especial para julgar o crime de agressão contra a Ucrânia. Mas levar Vladimir Putin a julgamento vai ser um desafio. 09/05/2025
Notícias da Europa Ataques a prisões: 25 pessoas detidas numa operação policial de grande envergadura em França Esta segunda-feira de manhã, mais de vinte pessoas foram detidas em todo o país na sequência de ataques a prisões nas últimas duas semanas. 28/04/2025
EuroVerify Vídeos virais de apoio a Marine Le Pen desmascarados Alguns vídeos foram erroneamente legendados, enquanto outros mostram genuinamente o apoio a Le Pen após a sua condenação por desvio de fundos. 22/04/2025
EUA Juiza democrata vence no Wisconsin apesar de ofertas de Musk A vitória de Susan Crawford a nível estadual poderá ter implicações na política nacional, uma vez que se espera que o tribunal superior do Wisconsin se pronuncie sobre as fronteiras distritais do Congresso. 02/04/2025
Roménia Irmãos Tate regressam à Roménia depois de semanas nos Estados Unidos Andrew e Tristan Tate, que têm dupla nacionalidade americana e britânica, são acusados de tráfico de seres humanos e de formação de um grupo criminoso para explorar sexualmente mulheres na Roménia. 22/03/2025
Notícias da Europa Bósnia emite novo mandado de detenção nacional contra Milorad Dodik O mandado indica que qualquer polícia que encontre o presidente da Republika Srpska, entidade de maioria sérvia do país, deve prendê-lo imediatamente. 17/03/2025
Notícias da Europa Antigo presidente da Geórgia condenado a nova pena de prisão Na segunda-feira, Saakashvili foi considerado culpado do crime de passagem ilegal da fronteira e, consequentemente, condenado a uma segunda pena de prisão de quatro anos e meio, que é somada à pena já aplicada por abuso de poder e desvio de fundos. 17/03/2025
Notícias da Europa Pela primeira vez em Portugal, um ex-primeiro-ministro vai sentar-se no banco dos réus Julgamento da "Operação Marquês" arranca a 3 de julho, mais de uma década após a detenção do ex-chefe do Governo José Sócrates. 17/03/2025
Mundo Estado de direito deteriora-se em toda a UE, segundo relatório De acordo com um relatório agora publicado, há anos que se regista uma deterioração do Estado de direito na UE. Os índices de democracia relacionados com o sistema judicial, a luta contra a corrupção e a liberdade dos meios de comunicação social enfrentam desafios persistentes e sistémicos. 17/03/2025
EUA Dois homens julgados em Nova Iorque por alegado plano para matar jornalista iraniana Procuradores alegam que os suspeitos, alegadamente membros de um grupo criminoso da Europa de Leste ligado ao Irão, foram contratados para cometer um homicídio em solo americano em 2022. 11/03/2025
Argentina Milei provoca polémica após nomear juízes do Supremo Tribunal por decreto Críticos consideram que a medida constitui um abuso do poder executivo e uma tentativa de colocar lealistas no poder judicial. 26/02/2025