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Verificação de factos: como funciona a imunidade dos deputados europeus?

Os deputados do Parlamento Europeu beneficiam de imunidade parlamentar, mas isso não significa que sejam completamente invulneráveis a ações judiciais.

Notícias da Europa

Marine Le Pen enfrenta a prisão, uma multa pesada e 5 anos de inelegibilidade

Na quarta-feira à noite, o Ministério Público pediu cinco anos de prisão, dois dos quais são de prisão efetiva convertível, e cinco anos de inelegibilidade.

Mundo

TPI lança investigação externa sobre o seu procurador principal

O Tribunal Penal Internacional vai abrir um inquérito externo para investigar as acusações de má conduta sexual contra o seu principal procurador, Karim Khan.

Notícias da Europa

Candidatos a Provedor de Justiça da UE queixam-se da falta de transparência no próprio recrutamento

Os candidatos a substituir Emily O'Reilly na investigação da má administração da UE estão a descobrir como é a vida no topo da burocracia de Bruxelas.

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Quanto é que a Europa gasta com a Justiça?

Novos números mostram que os países europeus gastam apenas uma ninharia nos seus sistemas de Justiça, em comparação com o investimento no resto do sector público.

Notícias da Europa

"Bifes vegetarianos": que impacto terá a decisão da UE no mercado europeu?

Tribunal de Justiça da UE determinou que países não podem proibir rotulagem de produtos vegetais com termos associados à carne. Alguns consideram que se trata de uma vitória para a transparência dos consumidores, enquanto outros alertam para o risco de fragmentação do mercado europeu.

Notícias da Europa

Ambientalistas lusos vencem no Supremo: Justiça vai avaliar incumprimento da Lei de Bases do Clima

O Supremo Tribunal de Justiça deu razão às associações ambientalistas que colocaram uma ação contra o Estado português por incuprimento da Lei de Bases do Clima. A ação vai voltar a ser avaliada pelo Juízo Central Cível de Lisboa.

Noticias Tecnologia

Dono do Telegram diz que a sua detenção é "errada"

O cofundador da aplicação de mensagens Telegram foi detido em Paris, no mês passado, no âmbito de uma investigação sobre imagens de abuso sexual de crianças, tráfico de droga e transações fraudulentas ligadas à aplicação.

Espanha

Presumível autor do crime contra criança espanhola acusado de homicídio

O juiz pediu a transferência do suspeito para um "centro adequado" ao estatuto de incapacidade, alegado pela família do homem. Autoridades ainda estão a investigar a faca encontrada perto da sua casa.

Roménia

Polícia romena faz rusga a casa de Andrew Tate devido a novas alegações a envolver menores

As autoridades romenas estão a investigar alegações de tráfico de seres humanos, tráfico de menores, relações sexuais com menor, influência em declarações e branqueamento de capitais.

Notícias da Europa

Tribunal alemão confirma condenação de ex-secretária de campo de concentração nazi de 99 anos

Furchern foi condenada depois de os juízes se terem declarado convencidos de que ela sabia e "apoiou deliberadamente" a morte de 10.505 prisioneiros em gaseamentos no campo de concentração perto de Danzig.

Mundo

Cidadã russo-americana condenada a 12 anos de prisão na Rússia

Ksenia Khavana foi condenada por traição num tribunal russo. Em causa estão acusações relacionadas com uma doação de cerca de 52 dólares a uma instituição de caridade de ajuda à Ucrânia.

Reino Unido

Desordeiros condenados no Reino Unido: esperam-se mais tumultos este fim de semana

O governo declarou que está num "estado de prontidão elevada" para lidar com qualquer potencial desordem nos próximos dias.

Notícias da Europa

Competitividade jurídica em foco na cimeira sobre Justiça da UE

Foi também abordada a potencial aplicação da Inteligência Artificial no domínio do Direito. Não se sabe ao certo quantos ministros da UE estiveram presentes na reunião de Budapeste.

Notícias da Europa

O “desporto nacional” francês ficou fora dos Jogos Olímpicos

O popular jogo da petanca, concebido na sua forma atual na Provença no início do século passado, ficou fora dos Jogos Olímpicos. Jogadores sentem alguma frustação.

Notícias da Europa

Carla Bruni-Sarkozy acusada de manipulação de testemunhas

Carla Bruni-Sarkozy é acusada de adulteração de testemunhas no âmbito do escândalo financeiro da campanha do seu marido Nicolas Sarkozy, que envolveu os fundos de Kadhafi. Foi libertada sob fiança com restrições de contacto, excluindo o marido. Prestou esclarecimentos durante o interrogatório.

Reino Unido

Governo australiano saúda libertação de Julian Assange

Fundador do Wikileaks foi libertado da prisão no Reino Unido e partiu em direção das ilhas Marianas, onde será presente a um juiz e deve depois sair em liberdade.

Rússia

Tribunal russo condena soldado americano a quase quatro anos de prisão por roubo

Sargento Gordon Black, de 34 anos, foi detido na cidade portuária de Vladivostok no início deste ano, depois de a namorada o ter acusado de a ter roubado.

EUA

Biden apoia o filho após condenação, mesmo sem indulto. "Estamos orgulhosos do homem que ele é hoje"

Após receber a notícia de condenação do filho, na terça-feira, Joe Biden voou de Washington até ao Estado do Delaware. O Presidente abraçou o filho mostrando que está ao seu lado, apesar de já ter dito que não lhe concederá indulto.

EUA

Hunter Biden, filho de Joe Biden, condenado em julgamento por três crimes de posse de arma

Jurados declararam Hunter Biden culpado de três crimes relacionados com compra e porte de arma.