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Notícias da Europa

Sócrates justifica queixa contra o Estado e diz que processo foi ressuscitado por “lapso de escrita”

O antigo primeiro-ministro arguido no processo da Operação Marquês apresentou ponto por ponto as razões que o levaram a apresentar queixa contra o Estado português num tribunal internacional.

Notícias da Europa

Operação Marquês: Sócrates apresenta queixa contra Estado português em tribunal europeu

Queixa ao tribunal é relativa ao desenrolar de todo o processo, cuja primeira sessão de julgamento decorre esta quinta-feira.

Notícias da Europa

Ministério Público arquiva averiguação preventiva a Pedro Nuno Santos

Justiça não encontrou ilícitos na aquisição de dois imóveis pelo antigo líder do PS, depois de ter sido aberta uma averiguação preventiva na sequência de denúncias anónimas durante a campanha eleitoral.

Venezuela

Ex-presidente argentina proibida de concorrer a cargos públicos

A ex-política peronista também terá de cumprir seis anos de prisão, pena que pode ser comutada por prisão domiciliária. Kirchner e os seus apoiantes argumentam que os membros do tribunal não são imparciais.

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Notícias da Europa

França considera arrendar celas de prisões estrangeiras para fazer face à crise de sobrelotação

Com as prisões a transbordar, França está a considerar arrendar celas de detenção no estrangeiro. Mas será que isto resolve o problema ou apenas o transfere para além fronteiras?

Notícias da Europa

Ministério Público abre inquérito aos vídeos publicados por André Ventura sobre comunidade cigana

Imagens, publicadas nas redes sociais, mostram o líder do Chega a criticar a comunidade cigana. Queixas apresentadas à PGR denunciam alegado "incitamento ao ódio".

Espanha

Liga espanhola aplaude condenação inédita por insultos racistas a Vinicius

A sentença impõe penas de prisão de um ano a cinco pessoas, que serão suspensas se os condenados aceitarem expressamente não cometer delitos durante três anos e não frequentarem estádios de futebol em competições oficiais a nível nacional durante esse período, segundo a LaLiga.

Notícias da Europa

Ministério Público pede informações adicionais a Montenegro sobre Spinumviva

Pedido acontece na sequência da averiguação preventiva, relacionada com a empresa do primeiro-ministro em funções. Pedro Nuno Santos e a sua aquisição de um imóvel de Lisboa também foram visados nos pedidos de “elementos adicionais” da PGR.

EUA

Erik e Lyle Menendez podem sair em liberdade condicional

Erik e Lyle Menendez, condenados pelo assassínio dos pais em 1989, viram as penas reduzidas para "50 anos a perpétua" e podem agora beneficiar de liberdade condicional.

Europe in Motion

Qual é a situação das prisões na UE?

Na UE, 13 Estados-membros comunicaram a existência de celas sobrelotadas. Polónia, a Hungria e a República Checa têm as taxas de reclusão mais elevadas da UE.

Notícias da Europa

Estão as denúncias anónimas a tornar-se uma arma política?

Em Portugal, dois candidatos a primeiro-ministro são alvo de averiguações preventivas motivadas por denúncias anónimas. Poderá este instrumento ter influência na campanha eleitoral?

Notícias da Europa

Aliados da Ucrânia apoiam tribunal especial para julgar Putin

Uma vasta coligação de nações democráticas apoiou a formação de um tribunal especial para julgar o crime de agressão contra a Ucrânia. Mas levar Vladimir Putin a julgamento vai ser um desafio.

Notícias da Europa

Ataques a prisões: 25 pessoas detidas numa operação policial de grande envergadura em França

Esta segunda-feira de manhã, mais de vinte pessoas foram detidas em todo o país na sequência de ataques a prisões nas últimas duas semanas.

EuroVerify

Vídeos virais de apoio a Marine Le Pen desmascarados

Alguns vídeos foram erroneamente legendados, enquanto outros mostram genuinamente o apoio a Le Pen após a sua condenação por desvio de fundos.

EUA

Juiza democrata vence no Wisconsin apesar de ofertas de Musk

A vitória de Susan Crawford a nível estadual poderá ter implicações na política nacional, uma vez que se espera que o tribunal superior do Wisconsin se pronuncie sobre as fronteiras distritais do Congresso.

Roménia

Irmãos Tate regressam à Roménia depois de semanas nos Estados Unidos

Andrew e Tristan Tate, que têm dupla nacionalidade americana e britânica, são acusados de tráfico de seres humanos e de formação de um grupo criminoso para explorar sexualmente mulheres na Roménia.

Notícias da Europa

Bósnia emite novo mandado de detenção nacional contra Milorad Dodik

O mandado indica que qualquer polícia que encontre o presidente da Republika Srpska, entidade de maioria sérvia do país, deve prendê-lo imediatamente.

Notícias da Europa

Antigo presidente da Geórgia condenado a nova pena de prisão

Na segunda-feira, Saakashvili foi considerado culpado do crime de passagem ilegal da fronteira e, consequentemente, condenado a uma segunda pena de prisão de quatro anos e meio, que é somada à pena já aplicada por abuso de poder e desvio de fundos.

Notícias da Europa

Pela primeira vez em Portugal, um ex-primeiro-ministro vai sentar-se no banco dos réus

Julgamento da "Operação Marquês" arranca a 3 de julho, mais de uma década após a detenção do ex-chefe do Governo José Sócrates.

Mundo

Estado de direito deteriora-se em toda a UE, segundo relatório

De acordo com um relatório agora publicado, há anos que se regista uma deterioração do Estado de direito na UE. Os índices de democracia relacionados com o sistema judicial, a luta contra a corrupção e a liberdade dos meios de comunicação social enfrentam desafios persistentes e sistémicos.