Justiça | Euronews

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Notícias da Europa

Putin será julgado por crimes de guerra, promete Andriy Kostin

O procurador-geral da Ucrânia, Andriy Kostin, afirmou, em entrevista à euronews, que o presidente russo, Vladimir Putin, será "processado" pelas atrocidades cometidas na Ucrânia, realçando que há um padrão de crimes de guerra em muitos locais.

EUA

Supremo dos EUA decide que Trump pode ser candidato à presidência no Colorado

A decisão coloca um fim aos esforços de vários Estados para afastar Trump das primárias.

Mundo

Tribunal de Belfast contraria lei britânica de amnistia a autores de atos de violência

A lei poderia conceder imunidade condicional contra ações judiciais a autores de atos de violência no território. O Supremo Tribunal considera-a contrária à Convenção Europeia dos Direitos Humanos.

Notícias da Europa

Comissão Europeia desbloqueará 137 mil milhões de euros para Polónia

A Comissão Europeia prepara-se para desbloquear até 137 mil milhões de euros de fundos de coesão e de recuperação para a Polónia, que estavam bloqueados devido a um procedimento por infração ligado a violações do Estado de direito.

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Clima

Parlamento Europeu e Países da UE chegam a acordo sobre poluição do ar

Os limites mais rigorosos para a poluição atmosférica e o acesso dos cidadãos à justiça são aspetos fundamentais do acordo.

Mundo

Arranca novo julgamento dos quatro egípcios acusados de matar estudante italiano Giulio Regeni

Em 2021, um juiz de Roma suspendeu o julgamento no dia de abertura por não ter certeza de que os arguidos tivessem sido oficialmente notificados. Em setembro, o Tribunal Constitucional italiano deu luz verde ao julgamento sem notificação oficial porque o Egito recusou dar as moradas dos acusados.

Reino Unido

Londres avalia pedido de recurso contra extradição de Assange

Esta é a última tentativa na justiça britânica para evitar a extradição para os Estados Unidos.

Portugal

Madeira. Arguidos saem em liberdade

Após 21 dias detidos, Pedro Calado, Avelino Farinha e Custódio Correia vão sair em liberdade com termo de identidade e residência. Juiz de instrução indeferiu pedido do MP para prisão preventiva dos três arguidos.

Notícias da Europa

Comissão Europeia abre novo procedimento de infração contra Hungria

A Comissão Europeia anunciou, quarta-feira, que abriu novo procedimento de infração contra Hungria por causa da denominada "lei de defesa da soberania", recentemente aprovada pelo parlamento, que pode ser uma violação dos Tratados da União Europeia.

Mundo

Mãe de adolescente que matou quatro colegas de escola condenada por homicídio nos EUA

Jennifer Crumbley foi acusada de quatro homicídios por negligência por não ter ouvido o filho, que se queixava de problemas de saúde mental, e não lhe ter vedado o acesso a armas.

EUA

Tribunal nega imunidade presidencial a Trump

Donald Trump não tem imunidade presidencial e pode ser processado por acusações de conspiração para reverter as eleições de 2020.

Mundo

Homem absolvido depois de 33 anos preso

Para os ativistas dos direitos humanos, este é o maior erro judicial da história de Itália.

Mundo

Trump condenado a pagar 83,3 milhões de dólares em caso de difamação

O ex-presidente americano disse que vai recorrer da decisão do tribunal de Nova Iorque. Por seu lado, a denunciante considerou a decisão do juíz "uma grande vitória para cada mulher que se levanta quando é derrubada". Trump ainda tem 91 acusações pendentes.

Mundo

Supremo Tribunal de Israel chumba reforma judicial de Netanyahu

A reforma judicial do governo de Benjamin Netanyahu, que levou milhares de pessoas às ruas em protesto no ano passado, foi chumbada pelo Supremo Tribunal de Israel.

EUA

Absolvição de polícias acusados de matar homem negro causa revolta nos EUA

Morte de Manuel Ellis, ocorrida em 2020, foi muito semelhante à de George Floyd, ocorrida na mesma altura, que causou então uma onda de manifestações em todo o mundo.

EUA

Vin Diesel acusado de agressão sexual por antiga assistente

O ator de "Velocidade Furiosa" terá agredido Astra Jonasson num hotel de Atlanta em 2010.

Notícias da Europa

Hungria recebe 10 mil milhões de euros de fundos congelados da UE face às ameaças de veto da Ucrânia

A Comissão Europeia autorizou, na quarta-feira, o desbloqueamento de 10 mil milhões de euros de fundos de coesão para a Hungria, quase um ano depois de o dinheiro ter sido congelado devido ao facto de o país não ter resolvido os problemas persistentes relacionados com o Estado de direito.

Rússia

Advogados de Navalny em prisão preventiva até março de 2024

Um tribunal de Moscovo prolongou a detenção dos advogados de Alexei Navalny - Vadim Kobzev, Alexei Liptser e Igor Sergunin - até 13 de março de 2024.

Notícias da Europa

Bruxelas poderá desbloquear 10 mil milhões de euros para Hungria

A Comissão Europeia prepara-se para adotar, no próximo mês, uma decisão que poderá desbloquear até 10 mil milhões de euros de fundos de coesão para a Hungria. As verbas têm estado congeladas devido a persistentes preocupações com violações do Estado de direito.

Notícias da Europa

Nova diretiva da UE para travar perseguição judicial de denunciantes

Para proteger a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa na União Europeia (UE), vão entar em vigor, dentro de dois anos, novas regras para travar um fenómeno conhecido por "litígio estratégico contra a participação pública".