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Moçambique: Russos do VTB Bank próximos de acordo para restruturar dívida de empresa pública

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Moçambique: Russos do VTB Bank próximos de acordo para restruturar dívida de empresa pública

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Moçambique tem vindo a procurar soluções para resolver o problema da dívida pública do país, depois de ter sido admitida pelo Executivo no passado mês de abril a existência de um montante não contabilizado nas contas do Estado que superaria 1,25 mil milhões de euros. Segundo o Ministério das Finanças moçambicano, a solução poderia passar por acordos como o que pode vir a ser estabelecido com o banco russo VTB.

A entidade bancária russa deverá aceitar a reestruturação de um empréstimo a uma empresa estatal moçambicana e o pagamento da primeira prestação superior a 155 milhões de euros e cuja data de pagamento terminou no passado dia 23 de maio.

Segundo Rogério Nkomo, porta-voz do Ministério das Finanças, o objetivo é que seja obtida uma reestruturação da dívida:

“Estamos a trabalhar de forma muito empenhada com o banco VTB para pagar o juro pendente e completar a reestruturação acordada” do empréstimo de 160 milhões de euros à Mozambique Asset Management (MAM), uma das empresas beneficiadas com empréstimos garantidos mas não declarados pelo Estado moçambicano”, disse Nkomo.

Moçambique tem vindo a enfrentar uma série exigências por parte dos doadores internacionais no sentido de revelar o estado real e verdadeiro das finanças públicas do país. Entre as exigências, pede-se uma lista detalhada de todas as dívidas existentes e pendentes.

FMI em Moçambique este mês

Uma carta do chamado Grupo dos 14 Doadores, divulgada este mês de maio, pede ao Governo moçambiano que revele a estrutura acionista da MAM e de uma outra empresa estatal, Proindicus, que recebeu um empréstimo de cerca de 560 milhões de eurosem 2013.

As agências de notação financeira Standard and Poor’s, que estima que a dívida de Moçambique ronda os 90% por cento do produto interno bruto (PIB).

De acodo com o Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, uma delegação do Fundo Monetário Internacional deverá visitar Moçambique este mês.

A equipa técnica do FMI deverá analisar a situação económica e financeira nacional, nomeadamente as implicações a nível macroeconómico das chamadas “dívidas escondidas”.

O Governo moçambicano reconheceu no final de abril a existência de dívidas fora das contas públicas em 1,25 mil milhões de euros, em gastos relacionados “com a segurança” e em “infraestruturas estratégicas do país”.

A revelação de empréstimos com aval do Governo, contraídos entre 2013 e 2014, levou o FMI a suspender a segunda parcela de um empréstimo a Moçambique e a deslocação de uma missão a Maputo.

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