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Crianças refugiadas perdidas no limbo administrativo

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De  Euronews
Crianças refugiadas perdidas no limbo administrativo

<p>Os recém-nascidos de refugiados que se encontram na Grécia colocam hoje em dia uma questão jurídica complexa ao nível da aquisição de nacionalidade grega e dos direitos que lhe estão associados.</p> <p>A concessão de nacionalidade grega coloca mais dificuldades para todos aqueles que não nasceram na Grécia mas que chegaram à Grécia com tenra idade mesmo que tenham frequentado a escola neste país.</p> <p>Mas será que a aquisição de nacionalidade grega é um direito para aqueles que nasceram em território grego? O que é que a lei grega prevê nestes casos?</p> <p>De acordo com o artigo 1º do Código da Nacionalidade Grega, uma criança de pais de outra nacionalidade que não grega podem adquirir a nacionalidade grega nas seguintes condições:</p> <p>Inscrição na primeira classe de uma escola primária grega e; </p> <p>continuação da frequência desta escola na altura da declaração de aquisição da nacionalidade.</p> <p>A lei estipula ainda a residência legal e continuada de um dos pais por um mínimo de cinco anos anteriores ao nascimento. Caso a criança nasça antes do período de cinco anos de residência, a lei estipula que a nacionalidade grega pode ser adquirida após um período de residência contínua legal de um dos pais.</p> <p>No campo de refugiados de Ritsona onde vivem de momento cerca de 570 pessoas e situado a cerca de 70 quilómetros a norte de Atenas, centenas de mulheres entre os 60 mil refugiados e outros migrantes que chegaram à Grécia já estavam grávidas na altura em que se aventuraram pelo Mediterrâneo. Foi o caso de Hanan, uma refugiada síria que deu à luz na Grécia.</p> <p>“Esta vida é difícil mas na Síria também é difícil. Eu fugi da guerra mas queria ir para um lugar seguro. Decidi fugir depois de engravidar”, afirma.</p> <p>Numerosos refugiados sírios enfrentam um futuro incerto enquanto apátridas. Os desafios são múltiplos. Em primeiro lugar, existe a regularização administrativa dos recém-nascidos e, em segundo lugar, a obtenção do direito de asilo na Grécia, um procedimento por si só bastante complexo.</p> <p>Hala Baroud, 28 anos de idade, é uma refugiada síria que deu à luz na Grécia. Hala estava a meio da gravidez quando fez a travessia da Turquia em direção à ilha grega de Lesbos. Com ela viajaram o filho de cinco anos e o marido.</p> <p>“Na Síria não podia dar-lhe tudo o que queria. Espero que ela cresça com educação e a estudar. Tal como qualquer mãe, espero que não lhe falte nada”.</p>