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Turquia recua no perdão a violadores de menores mas mantém projeto-lei em estudo

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De  Francisco Marques  com Beatriz Beiras, Hurriyet,
Turquia recua no perdão a violadores de menores mas mantém projeto-lei em estudo

<p>A Turquia fez, esta terça-feira de manhã, marcha-atrás no perdão aos violadores que se casassem com as vítimas, incluído num projeto-lei controverso, cujo rascunho foi aprovado numa sessão parlamentar noturna, na quinta-feira, pelos legisladores presentes.</p> <p>Perante as críticas populares, da oposição, de organizações de direitos humanos e até de entidades internacionais, o governo liderado de forma oficiosa pelo Presidente islâmico Recep Tayyp Erdogan decidiu retirar a controversa proposta de lei da agenda do Parlamento, onde deveria ser votada esta terça-feira.</p> <blockquote class="twitter-tweet" data-lang="pt" align="center"><p lang="en" dir="ltr">If a man rapes a girl, he can escape punishment by agreeing to rape her for the rest of her life. <a href="https://twitter.com/hashtag/Islam?src=hash">#Islam</a> <a href="https://twitter.com/hashtag/Turkey?src=hash">#Turkey</a> <a href="https://t.co/CrLGhzXM46">https://t.co/CrLGhzXM46</a></p>— Anne Marie Waters (@AMDWaters) <a href="https://twitter.com/AMDWaters/status/799888218472718336">19 de novembro de 2016</a></blockquote> <script async src="//platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script> <div align="center">(Diretora do Observatório britânico da xaria, o direito islâmico:<br /> <i>“Se um homem viola uma rapariga, pode escapar à punição<br /> ao aceitar violá-la para o resto da vida dela.”</i>)</div></p> <p>O primeiro-ministro turco deu eco ao pedido presidencial de se “procurar um amplo consenso na sociedade” e de “dar tempo aos partidos da oposição de formularem as suas propostas” em relação ao alegado problema gerado pelos matrimónios envolvendo raparigas menores.</p> <p>Ainda assim, pelas palavras de Binali Yildrim, a proposta não foi anulada, vai ser, sim, “reavaliada pela comissão parlamentar tendo em conta as posições de todos os partidos”. “Este problema será resolvido em definitivo”, prometeu o chefe do Governo turco.</p> <blockquote class="twitter-tweet" data-lang="pt"><p lang="en" dir="ltr">Turkey's underage marriage bill issue 'now closed' <a href="https://t.co/b8EU5sNvJA">https://t.co/b8EU5sNvJA</a> <a href="https://t.co/X29qAYYz9o">pic.twitter.com/X29qAYYz9o</a></p>— <span class="caps">ANADOLU</span> <span class="caps">AGENCY</span> (<span class="caps">ENG</span>) (@anadoluagency) <a href="https://twitter.com/anadoluagency/status/801098404705214464">22 de novembro de 2016</a></blockquote> <script async src="//platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script> <div align="center">(Projeto-lei turco para casamentos com menores “está encerrado”.)</div></p> <p>Nas ruas, a contestação foi imediata após a aprovação pela comissão parlamentar, a 17 de novembro, do polémico projeto-lei.</p> <p>A proposta visa legitimar o matrimónio entre homens e raparigas menores de idade, o que na ótica do Governo tende a criar problemas familiares quando o pai é preso por se ter casado indevidamente com uma menor e há filhos envolvidos.</p> <p>O primeiro-ministro alega existirem três mil pessoas afetadas por uma situação que ele sublinha ser injusta. </p> <p>“Há quem tenha casado ainda adolescente e não conhece a lei. Depois têm filhos e o pai vai preso, deixando os filhos apenas com a mãe”, alega Binali Yildrim, defendendo que o projeto-lei em causa tem o objetivo de acabar com este problema.</p> <p>O problema é que incluído no rascunho estava também incluído um perdão, em certos casos, aos violadores de menores que acabassem por casar-se com as vítimas, com consentimento das famílias e da menor.</p> <p>Os opositores deste projeto-lei avisam, no entanto, ser difícil perceber se houve ou não consentimento da menor. No que toca aos violadores, pior: a lei assume-se perversa, acusam.</p> <p>Fidan Ataselim representa em Istambul o grupo “Vamos parar os crimes com mulheres” e, na opinião dela, o que esta lei significa é que “os agressores, os violadores, poderão ameaçar as famílias ou oferecer-lhes dinheiro e obrigá-las a permitirem que eles se casem com as vítimas menores”. </p> <p>“Isto vai facilitar os casamentos à força com crianças porque é aberta uma brecha legal que o permite”, alerta Fidan Ataselim.</p> <p>Nas ruas, os manifestantes, avisam “os deputados do <span class="caps">AKP</span> (o partido de Erdogan e Yildrim), que levaram esta proposta ao Parlamento, e os violadores que estão a proteger: vão todos ter de se explicar a estas mulheres (violadas)”. “Não vamos deixar o Parlamento passar esta lei. Vamos proteger o futuro das nossas crianças”, prometem.</p> <div style="width:50%; float:right; margin-left:8px;margin-bottom:8px;margin-right:8px;">   <div style="background-color:#e8e8e8; font-size:14px; padding:8px;border-radius:8px;"> <h4>Matrimónios de menores na Turquia</h4> <p>Desde 2002, pelo menos 440 mil raparigas menores de 18 anos foram mães. Destas, 15.937 não teriam ainda sequer 15 anos.</p> <p>Os casos de abuso sexual de menores triplicou nos últimos 10 anos, período durante o qual 438 mil raparigas menores acabaram por se casar.</p> <i>Fonte: Ministério da Justiça da Turquia/ <a href="http://www.bbc.com/news/world-europe-38061785"><span class="caps">BBC</span></a> </i> </div> </div> </p> O projeto-lei em estudo tem caráter retroativo. Em casos de abuso sexual de menores anteriores a 16 de novembro, previa o adiamento da leitura dos veredictos se o violador e a vítima tivessem entretanto contraído matrimónio. Mais: visava ainda a suspensão das condenações em casos similares que já tivessem sido preferidas. </p> A idade mínima legal para um casamento civil na Turquia é de 18 anos — 17, em casos especiais. Contudo, no leste do país, o casamento religioso de menores, embora ilegal, é prática comum a troco de um dote: quanto mais jovem a rapariga, mais a família recebe. </p> Erdogan e Yildrim pretendiam legalizar esta prática dos casamentos com menores em quaisquer casos em que alegadamente exista consentimento de todas as partes. Mesmo, partindo de um crime de abuso sexual. </p>