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Juizes travam decreto de Trump que proíbe entradas nos Estados Unidos


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Juizes travam decreto de Trump que proíbe entradas nos Estados Unidos

Os planos de Donald Trump estão de novo a ser travados pela justiça. O controverso decreto que limita a imigração foi suspenso pelos juizes. O decreto, assinado no dia 27 de janeiro, proibia a entrada nos Estados Unidos, por três meses, aos cidadãos de sete países muçulmanos e, por quatro meses, aos refugiados, com interdição ilimitada para os sírios.

O tribunal de recurso de São Francisco rejeitou, por unanimidade, o recurso do governo federal contra a suspensão temporária do diploma decretada por um juiz de Seattle, na passada sexta-feira. Os três juizes, William Canby, Richard Clifton et Michelle Friedman sublinharam que o governo não conseguiu demonstrar que a manutenção da suspensão provoca riscos para a segurança do país.

No bairro de Westwood, em Los Angeles, onde habita uma grande comunidae iraniana, sente-se um enorme alívio. O Irão é um dos países visados pelo decreto de Trump.

Mike Amiri é um agente de viagens irano-americano, preocupado com a situação: “Penso que está tudo acabado. Estou à espera que Donald Trump diga, ok, vamos ver-nos no tribunal. Mas tenho esperança de que se resolva o problema e se acabe com o impedimento de viagens para os Estados Unidos, porque todos nós somos refugiados”.

E foi isso que Trump tuitou: “Encontro no tribunal. A segurança da nossa nação está em jogo”.

A batalha legal foi desencadeada em Seattle, quando o ministro da Justiça de Washington apresentou o decreto perante um juiz federal por considerar que ele violava a liberdade religiosa protegida pela constituição. Ontem Fergunson mantinha-se confiante e desafiava: “O presidente não tem alternativa. Pode continuar a lutar contra isto ou pode rasgar o decreto e começar de novo. Eu aconselho-o vivamente a ponderar a sua ação”.

Para Rory Little, professor de Direito do Hasting College of Law, da Universidade da Califórnia, Trump e a sua equipa estão longe ter a batalha ganha: “Penso que se forem para o Supremo Tribunal dos Estados Unidos arriscam-se a ter uma decisão desfavorável. Penso que se pensassem de forma estratégica não iam por aí, mas este presidente não parece intimidar-se com nenhum tipo de confronto”.

A equipa de Donald Trump tem agora 14 dias para pedir ao tribunal de recurso que reconsidere a decisão recorrendo a um painel mais alargado de juizes ou fazer seguir o caso para o Supremo Tribunal Federal.

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