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Rendimento Universal: Solução ou utopia?


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Rendimento Universal: Solução ou utopia?

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Países como o Canadá, a Suíça, O Irão, o Uganda, a Finlândia ou a França têm em comum a ideia do rendimento universal. Em alguns o dispositivo é testado (Canadá) ou rejeitado (Suíça), outros estão a aplicá-lo e a França está a debatê-lo no âmbito da campanha eleitoral para a eleição presidencial desta primavera.

Finlândia

A Finlândia foi o primeiro país europeu a tentar a experiência. O objetivo é testar o funcionamento num grupo de pessoas que recebem uma determinada soma do governo, sem restrições. O estado quer perceber se este dispositivo leva as pessoas a deixarem de procurar emprego. O teste está em curso desde 1 de janeiro, num grupo de duas mil pessoas, com idades entre os 25 e os 58 anos, que estão à procura de emprego. Estas pessoas continuam a ter acesso a um subsídio de alojamento e cuidados de saúde mas perdem o subsídio de desemprego. O custo estimado para os próximos dois anos é de 20 mihões de euros.

Sini tem 34 anos e está inserida no teste. Todos os meses, quer trabalhe quer não, recebe a mesma soma e ninguém controla o que faz do seu tempo.

É incrível ter a oportunidade de ter este trabalho a tempo parcial, e também saber que tudo o que recebo aumenta o meu rendimento, em vez de me retirar qualquer benefício, por exemplo”, afirma.

Se no final, a Finlândia considerar que a experiência foi positiva, ou seja, que apesar de um rendimento garantido, as pessoas continuam a procurar emprego, o dispositivo será extensível a toda a população. O país poderá, assim, lutar contra a pobreza, limitando as complicações administrativas.

“Neste momento existem centenas de dispositivos de ajuda social, porque não substituí-los por um único? Isso seria burocraticamente mais simples e as pessoas teriam a liberdade de escolher o que querem fazer na sociedade”, diz Johannes Kananen, investigador da Universidade de Helsingfors.

França

Escolher o que se quer fazer na vida, o que fazer do seu tempo e lugar que ser quer ter na sociedade é o argumento para a principal medida do candidato socialista à eleição presidencial francesa, Benoit Hamon. Mas de onde vem o Rendimento Universal e quem serão os primeiros beneficiados?

No programa do candidato, a partir de 2018, o Rendimento de Solidariedade Ativa (RSA), terá um aumento de 10% – para os 600 euros – e será distribuído a todos os que tiverem direito.Paralelamente será consagrado um rendimento existencial de 750 euros a todos os jovens entre os 18 e 25 anos.
Este rendimento será depois extensível a toda a população.

O próprio Benoit Hamon reconhece que
o custo calculado de 45 mil milhões de euros para estas primeiras medidas é enorme: “É um número enorme, reconheço, é enorme”.

Mais de um quarto do PIB

No futuro, esta reforma custará à França 350 mil milhões de euros que, segundo o candidato, serão financiados pela fusão das ajudas existentes, por diversos impostos e por taxas específicas sobre o património. Mas Benoit Hamon quer que esta medida seja aplicada a longo prazo. E, a longo prazo, mais do que uma mudança de mentalidades, é preciso um orçamento que aguente.

Segundo cálculos divulgados pela agência de informação France Press (AFP), o custo anual poderá oscilar entre os 200 mil milhões de euros, para uma prestação mensal de 500 euros a cada cidadão a 400 mil milhões – um quinto do PIB – para uma prestação da ordem dos 1000 euros mensais.

Suíça

A ideia do rendimento universal já foi rejeitada na Suíça, num referendo em 2016. Os defensores argumentavam, como Hamon e o governo finlandês, que o trabalho humano será progressivamente substituído por robôs e que os índices do desemprego vão “explodir”.

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