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Juiz federal suspende novo decreto de Trump contra a imigração

O braço-de-ferro entre o presidente dos Estados Unidos e os juízes conheceu mais um episódio.

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Juiz federal suspende novo decreto de Trump contra a imigração

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O braço-de-ferro entre o presidente dos Estados Unidos e os juízes conheceu mais um episódio. Desta vez foi em Honolulu que um juiz federal deu razão ao procurador-geral do Estado do Havai, ao considerar que o novo decreto anti-imigração contém elementos persecutórios contra uma religião. O argumento do responsável local pela pasta da justiça,Doug Chin, é simples:

“O facto de haver esforços tão grandes para tornar a linguagem mais neutral serviu para demonstrar que estão tentar esconder uma animosidade religiosa. E animosidade significa apenas, como todos sabem, hostilidade.”

Os elementos mais contestados do texto de 21 de janeiro foram retirados do novo decreto-lei assinado por Donald Trump a 6 de março.

No documento de janeiro, os nacionais de sete países muçulmanos, entre os quais o Iraque, estavam proibidos de entrar em território americano durante um período de 90 dias, os refugiados da Síria foram confrontados com uma interdição por tempo indeterminado enquanto os dos restantes países ficavam com as fronteiras encerradas por 4 meses. No segundo decreto foram eliminadas as menções ao Iraque e aos refugiados da Síria.

A ordem de suspensão temporária deste último decreto foi bem recebida em Seattle, pelo procurador-geral do estado de Washington, Bob Ferguson, que esteve na origem da suspensão da primeira ordem executiva:

“Isto é exatamente o que estávamos à espera, o que as associações de direitos do imigrantes estavam à espera, o que os queixosos no Maryland e os meus colegas de estados como Nova Iorque, Califórnia, Maryland, Massachusetts e Oregon estavam à espera. São notícias fantásticas.

No Maryland as associações que contestam os decretos presidenciais questionam o argumento securitário invocado por Donald Trump.

“Se existem ameaças reais então essas ameaças têm que ser investigadas numa base individual. Mas não devemos assumir que um grupo ou religião é mais perigosa que outra. Queremos regressar a um sistema no qual as ameaças são investigadas numa base individual e não com base numa religião” – sublinhaLee Gelernt, o advogado da American Civil Liberties Union.

O presidente Trump está disposto a levar o caso ao Supremo Tribunal para defender uma das suas promessas eleitorais e uma das medidas-chave do seu início de mandato. Mas a oposição de um número cada vez maior de juízes coloca em risco a argumentação jurídica da Casa Branca.