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"Estado da União": UE em rota de colisão com a Polónia e EUA e renovação do mandato da missão naval Sophia.


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"Estado da União": UE em rota de colisão com a Polónia e EUA e renovação do mandato da missão naval Sophia.

A Comissão Europeia e o governo polaco estão em rota de colisão devido ao papel do poder judiciário no país. A UE afirma que está preparada para ativar o artigo sétimo do Tratado relativo ao funcionamento da União. Este artigo prevê a suspensão do direito de voto de um Estado-membro. A Comissão mantém assim uma posição de firmeza relativamente ao governo conservador polaco.

As relações transatlânticas encontram-se de novo debaixo de tensão. Num tweet, emitido a propósito de discussões preliminares relativas a um acordo comercial entre o Reino Unido e os Estados Unidos, o presidente Donald Trump acusa a União Europeia de protecionismo. Tudo em menos de 140 carateres.

Num outro desenvolvimento, o Congresso norte-americano adotou um projeto-lei que reforça as sanções contra a Rússia. No entanto, o texto poderá ter um impacto negativo sobre várias empresas europeias, nomeadamente no setor energético. A Comissão faz soar o alarme e lança um alerta a Washington.

Na Turquia, apesar de apelos da sociedade civil e de altos funcionários da União Europeia a favor da libertação dos defensores dos direitos humanos, as autoridades turcas permanecem inflexíveis.

No entanto, apesar das divergências, o diálogo político mantém-se entre a União Europeia e Ancara. A Turquia continua a ser um parceiro chave para a Europa na resposta à crise migratória.

A fim de limitar a chegada de refugiados, desta feita pelo Mediterrâneo, os 28 decidiram prolongar o mandato da operação naval europeia, Sophia. Lançada em 2015, a missão tem como objetivo dificultar as tarefas dos traficantes assim como dar apoio à guarda costeira líbia.

Até ao momento, a operação Sophia permitiu a detenção e entrega às autoridades italianas de 110 alegados traficantes, a neutralização de 470 navios e a participação no salvamento de 40 mil pessoas.

A resposta europeia à crise migratória e em particular ao sistema de reassentamento dos refugiados foi confirmada esta semana. O advogado-geral do Tribunal de Justiça da União Europeia, Yves Bot, aconselhou a rejeição das exigências da Hungria e Eslováquia que contestam a legalidade do sistema.

Leia aqui o comunicado de imprensa do Tribunal de Justiça da União Europeia:
https://curia.europa.eu/jcms/upload/docs/application/pdf/2017-07/cp170088pt.pdf

Esta semana, a Grécia regressou ao mercado das obrigações. Após três anos de ausência, Atenas regressa ao mundo da alta finança. Este desenvolvimento é visto como um voto de confiança no país.

A agenda de trabalhos para setembro:

6 de setembro – encontro informal dos ministros dos negócios estrangeiros;

11 de setembro – sessão plenária do parlamento em Estrasburgo. Esta sessão contará com o discurso anual do presidente da comissão europeia sobre o estado da União;

24 de setembro – eleições legislativas na Alemanha.