This content is not available in your region

O Código de Conduta da polémica

Access to the comments Comentários
De  Nara Madeira
O Código de Conduta da polémica

<p>Algumas organizações não-governamentais, entre elas os Médicos Sem Fronteiras, que estão envolvidas no resgate de pessoas no Mediterrâneo, recusaram-se a assinar um “código de conduta”, que estava a ser negociado com o governo italiano. O documento visa, e entre outras coisas, interditar as <span class="caps">ONG</span>’s de se aproximarem de águas territoriais líbias de comunicar com os traficantes e exigem a presença de um polícia a bordo das suas embarcações: </p> <p>“Não pode mudar nada porque para lá deste código há o Direito e os tratados internacionais e as leis nacionais que regulam atividades como os salvamentos no mar. Essas são leis que nós já respeitamos”, afirma Gabriele Eminenti, dos Médicos Sem Fronteiras. </p> <p>“Um código de conduta terá também de incluir os navios da <span class="caps">EUNAVFOR</span> <span class="caps">MED</span> e da Frontex que estão por aí, porque a maior parte do tempo não as vemos na área de busca e salvamento, eles não estão envolvidos em buscas e resgates ativos. Pensamos que para que o código de conduta seja o mais eficaz possível é preciso que inclua todos os atores e não apenas as <span class="caps">ONG</span>’s”, adianta Titus Molkenbur, da Jugent Rettet. </p> <p>Mas houve organizações não-governamentais, como a Save the Children, que assinaram o documento: </p> <p>“Não teríamos assinado se considerássemos que havia nem que fosse um único ponto que comprometesse a nossa eficácia. Esperamos que isto acabe com a polémica sobre as <span class="caps">ONG</span>’s que,, em comparação com a morte de pessoas no mar, parece realmente absurda”, explica Valerio Neri, da Save The Children. </p> <p>No início de julho, os ministros do Interior da União Europeia, reunidos em Tallinn, elogiaram a iniciativa italiana de criação de um “código de conduta” que permita às <span class="caps">ONG</span>’s envolver-se em missões de resgate, mas com regras, sublinhava a presidência da Estónia da UE.</p>