O Código de Conduta da polémica

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De  Nara Madeira
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Algumas organizações não-governamentais, entre elas os Médicos Sem Fronteiras, que estão envolvidas no resgate de pessoas no Mediterrâneo, recusaram-se a assinar um "código de conduta", que estava a ser negociado com o governo italiano.

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Algumas organizações não-governamentais, entre elas os Médicos Sem Fronteiras, que estão envolvidas no resgate de pessoas no Mediterrâneo, recusaram-se a assinar um “código de conduta”, que estava a ser negociado com o governo italiano. O documento visa, e entre outras coisas, interditar as ONG’s de se aproximarem de águas territoriais líbias de comunicar com os traficantes e exigem a presença de um polícia a bordo das suas embarcações:

“Não pode mudar nada porque para lá deste código há o Direito e os tratados internacionais e as leis nacionais que regulam atividades como os salvamentos no mar. Essas são leis que nós já respeitamos”, afirma Gabriele Eminenti, dos Médicos Sem Fronteiras.

“Um código de conduta terá também de incluir os navios da EUNAVFOR MED e da Frontex que estão por aí, porque a maior parte do tempo não as vemos na área de busca e salvamento, eles não estão envolvidos em buscas e resgates ativos. Pensamos que para que o código de conduta seja o mais eficaz possível é preciso que inclua todos os atores e não apenas as ONG’s”, adianta Titus Molkenbur, da Jugent Rettet.

Mas houve organizações não-governamentais, como a Save the Children, que assinaram o documento:

“Não teríamos assinado se considerássemos que havia nem que fosse um único ponto que comprometesse a nossa eficácia. Esperamos que isto acabe com a polémica sobre as ONG’s que,, em comparação com a morte de pessoas no mar, parece realmente absurda”, explica Valerio Neri, da Save The Children.

No início de julho, os ministros do Interior da União Europeia, reunidos em Tallinn, elogiaram a iniciativa italiana de criação de um “código de conduta” que permita às ONG’s envolver-se em missões de resgate, mas com regras, sublinhava a presidência da Estónia da UE.

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