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Quebec proíbe acessórios de vestuário a cobrir o rosto

A medida está a ser recebida pelos partidos da oposição e por organizações de direitos cívicos com críticas por afetar sobretudo a comunidade islâmica.

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Quebec proíbe acessórios de vestuário a cobrir o rosto

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A província do Quebec, no Canadá, aprovou esta quarta-feira uma lei a proibir o uso de vestuário a cobrir o rosto nos transportes e serviços públicos.

Apesar de não especificar os acessórios banidos, o debate em torno da medida está centrado na comunidade islâmica e foi recebida com críticas, quer pela oposição ao Partido Liberal, quer por organizações de direitos cívicos.

Esta decisão, que admite algumas exceções, é o corolário de uma década de polémicas na província do Quebec, de maioria francófona, e algumas minorias. De resto, os incidentes contra a população islâmica aumentaram nos últimos anos.

Para o líder do Novo Partido Democrático, Jagmeed Singh, a tomada de posição do governo provincial assenta numa discriminação sobre uma franja da população. “Não podemos deixar o estado dizer às pessoas o que vestir ou não vestir. E isso, particularmente, quando é aplicado de uma maneira que afetará desproporcionalmente algumas pessoas face a outras. Para mim reflete uma lei que é discriminatória e que quebra um princípio fundamental dos direitos humanos”, afirma.

O Quebec junta-se assim a França, Bélgica, Holanda, Bulgária e o estado alemão da BAvaria, que já adotaram restrições semelhantes. Esta medida vai proibir, por exemplo, uma mulher islâmica de apanhar o autocarro, caso esteja a usar o niqab, que cobre todo o rosto menos os olhos.

A lei vai entrar em vigor a 1 de julho de 2018.