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Bélgica: governo quer retirar aborto do código penal

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Bélgica: governo quer retirar aborto do código penal

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O governo da Bélgica quer retirar o aborto do código penal, para que as mulheres não sejam estigmatizadas. Apesar do aborto te sido parcialmente despenalizado, em 1990, podendo ser realizado até às 12 semanas, a mulher e a equipa médica podem ser processadas se os critérios não forem cumpridos à risca.

Point of view

"Este não é um ato que deve ser avaliado do ponto de vista criminal, mas sim com um ato médico"

Olivier Maingain Deputado liberal, Bélgica

Mãe de duas crianças, Chloe Brookfield fez um aborto e disse à euronews que "ainda é um tabu, ainda é considerado algo negativo, no final das contas. Mas, às vezes, abortar evita que se caia noutra situação mais negativa. No meu caso, acho que teria sido muito difícil assumir dois bebés pequeninos, eu não teria sido capaz na altura".

Estima-se que são feitos, legalmente, na Bélgica, entre 20 mil a 30 mil abortos por ano, mas ainda há mulheres que vão fazer a intervenção ao estrangeiro por temerem represálias.

"Este não é um ato que deve ser avaliado do ponto de vista criminal, mas sim com um ato médico, de preservação da saúde das mulheres. Ao retirar estas disposições do código penal, estabelece-se um acto de confiança entre a mulher e o médico. Sendo um acto médico, este deve ser avaliado de acordo com os critérios da deontologia médica", disse, à euronews, Olivier Maingain, deputado liberal belga, membro do Partido Desafio.

O aborto foi despenalizado em muitos países europeus, mas é quase impossível de realizar em alguns deles, tais como a Polónia e a Irlanda. No caso da Irlanda, está marcado um referendo sobre o tema no próximo dia 25 de maio.

"Existe efetivamente uma corrente organizada para questionar este direito e os esforços dessas organizações e dos movimentos cristãos conservadores são cada vez mais fortes. Assistimos, de facto, a um aumento de visões radicais do ponto de vista moral", afirmou Hervé Parmentier, membro da Federação Humanista Europeia, que agrega meia centena de movimentos seculares europeus.

Em Portugal, o aborto voluntário foi legalizado por referendo em 2007 e é permitido até às 12 semanas de gravidez, independentemente dos motivos da mulher.