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Tribunal de Luanda absolve Rafael Marques

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Mais um processo ganho pelo jornalista Rafael Marques na Justiça angolana.

O Tribunal Provincial de Luanda absolveu o diretor do Maka Angola e Mariano Brás, um outro jornalista, num processo movido pelo antigo Procurador-Geral da República, João Maria de Sousa.

A acusação queria ver os dois jornalistas condenados pelos crimes de injúria e ultraje a um orgão de soberania. Em causa uma notícia, publicada em outubro de 2016, com o título "Procurador-geral da República envolvido em corrupção".

Rafael Marques denunciava na altura um negócio alegadamente ilícito realizado por João Maria de Sousa, envolvendo a aquisição de um terreno para construção no Cuanza Sul.

A notícia foi mais tarde retomada por Mariano Brás na publicação semanal "O Crime".

Durante o julgamento, a acusação foi contestada pelos advogados de defesa, argumentando que a intenção de informar não pode ser interpretada como um crime.

O Tribunal deu razão a Rafael Marques e Mariano Brás. A decisão de absolvição foi anunciada esta sexta-feira, em Luanda.

Em declarações no final do julgamento, os jornalistas angolanos consideraram esta decisão como "histórica", garantindo que estão "fortalecidos" para continuar a "luta contra a corrupção".

"É uma sentença histórica, porque terá várias repercussões do ponto de vista legal e é um sinal de que deveremos continuar com o nosso trabalho, a luta contra a corrupção continua e reforçaremos essa luta porque queremos um país diferente", disse Rafael Marques, citado pela agência Lusa.