Tribunal de Luanda absolve Rafael Marques

Access to the comments Comentários
De  Teresa Bizarro  com Lusa
Tribunal de Luanda absolve Rafael Marques
Direitos de autor  D.R.

Mais um processo ganho pelo jornalista Rafael Marques na Justiça angolana.

O Tribunal Provincial de Luanda absolveu o diretor do Maka Angola e Mariano Brás, um outro jornalista, num processo movido pelo antigo Procurador-Geral da República, João Maria de Sousa.

A acusação queria ver os dois jornalistas condenados pelos crimes de injúria e ultraje a um orgão de soberania. Em causa uma notícia, publicada em outubro de 2016, com o título "Procurador-geral da República envolvido em corrupção".

Rafael Marques denunciava na altura um negócio alegadamente ilícito realizado por João Maria de Sousa, envolvendo a aquisição de um terreno para construção no Cuanza Sul.

A notícia foi mais tarde retomada por Mariano Brás na publicação semanal "O Crime".

Durante o julgamento, a acusação foi contestada pelos advogados de defesa, argumentando que a intenção de informar não pode ser interpretada como um crime.

O Tribunal deu razão a Rafael Marques e Mariano Brás. A decisão de absolvição foi anunciada esta sexta-feira, em Luanda.

Em declarações no final do julgamento, os jornalistas angolanos consideraram esta decisão como "histórica", garantindo que estão "fortalecidos" para continuar a "luta contra a corrupção".

"É uma sentença histórica, porque terá várias repercussões do ponto de vista legal e é um sinal de que deveremos continuar com o nosso trabalho, a luta contra a corrupção continua e reforçaremos essa luta porque queremos um país diferente", disse Rafael Marques, citado pela agência Lusa.