Boris Johnson enfrenta voto decisivo sobre legislação do Brexit

Boris Johnson enfrenta voto decisivo sobre legislação do Brexit
Direitos de autor 
De  João Paulo Godinho
Partilhe esta notíciaComentários
Partilhe esta notíciaClose Button
Copiar/colar o link embed do vídeo:Copy to clipboardCopied

O primeiro-ministro britânico ainda acredita na conclusão do processo de saída do Reino Unido da UE até 31 de outubro.

PUBLICIDADE

O governo de Boris Johnson enfrenta esta terça-feira um voto potencialmente decisivo sobre a legislação do Brexit e o desfecho da sessão de hoje na Câmara dos Comuns, em Londres, pode deixar o Reino Unido mais perto da saída da União Europeia (UE) ou na rota de novas eleições gerais.

Jacob Rees Mogg é o homem encarregado de fazer passar o projeto de lei do Brexit no parlamento, uma condição essencial para a saída do Reino Unido da UE. Líder dos Conservadores na Câmara dos Comuns, Jacob Rees Mogg agendou apenas três dias para os deputados examinarem a legislação.

O documento, conhecido como Projeto de Lei do Acordo de Retirada, dá vínculo legal ao que Boris Johnson negociou com Bruxelas na semana passada.

A publicação do diploma revela pela primeira vez todos os detalhes do acordo, mas o debate tem de ser feito ao 'sprint', uma vez que o executivo britânico espera conseguir concluir estes trâmites até quinta-feira.

"As pessoas que não votarem na moção do programa estarão a votar para não ter o Brexit em 31 de outubro, e precisam de entender isso claramente", declarou.

O calendário apertado irritou muitos deputados, incluindo Keir Starmer, do Partido Trabalhista. Numa mensagem no Twitter, Starmer afirmou que os "ministros estão a tentar convencer os membros do parlamento a assinar um projeto de lei que poderia causar grandes danos ao país".

O deputado realçou ainda que "quanto mais tempo passa, mais as pessoas vão perceber o risco que o acordo coloca à economia e às comunidades".

A medida do governo segue a recusa do Presidente da Câmara dos Comuns, John Bercow, em permitir outro voto sobre o próprio acordo, depois de a tentativa de sábado ter sido travada pela oposição, devido à aprovação prévia de uma emenda que obrigava ao adiamento do Brexit e que levou o primeiro-ministro a suspender a votação sobre o acordo.

"As circunstâncias desta sessão [segunda-feira] são substancialmente as mesmas que as de sábado. Portanto, a minha decisão é que a moção não será debatida, pois seria repetitivo e desordeiro fazê-lo", explicou John Bercow.

A decisão não caiu bem a alguns deputados conservadores, que acusaram o 'speaker' de ser tendencioso. "Às vezes, terá de agradar a alguns e não a outros, mas está a tornar-se notável a frequência com que agrada a um e não ao outro", observou Bernard Jenkin, deputado dos 'Tories'.

Se os membros do parlamento aprovarem o intenso calendário proposto pelo número 10 de Downing Street - e esse é um grande 'se' -, o projeto de retirada estabelece a solução de Boris Johnson para a fronteira irlandesa e vê todo o Reino Unido deixar a união aduaneira da UE.

Por outro lado, prevê também algumas proteções aos direitos dos trabalhadores que podem levar o Partido Trabalhista de uma posição de oposição a um eventual apoio ou não rejeição.

Todavia, não há certezas na novela do Brexit e os deputados poderão ainda votar emendas ao projeto, o que pode transformar completamente o que ficou acordado ou até incluir a obrigação de um novo referendo.

A única certeza é que Boris Johnson tem pela frente três dias difíceis e exigentes.

O líder do Executivo britânico pode aproximar-se da concretização do Brexit ou retirar o projeto e, possivelmente, convocar eleições - tudo enquanto a UE espera e desespera.

O processo do Brexit teve início em 23 de junho de 2016, no referendo sobre a permanência do Reino Unido na UE, no qual 52 por cento dos votantes optaram pela saída, enquanto 48 por cento defenderam a continuidade.

Partilhe esta notíciaComentários

Notícias relacionadas

Violência às portas de Downing Street

Cartas de Boris Johnson deixam Brexit num impasse

Brexit: Boris Johnson pede o adiamento e a recusa de adiamento à UE