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Empresas na UE: Pagamento ou isenção de IVA

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De  Euronews
Empresas na UE: Pagamento ou isenção de IVA

<p>Petar de Sofia: “Sou um pequeno empresário da Bulgária, forneço bens e serviços aos clientes. Gostaria de expandir o meu negócio para outro país da UE, mas não tenho certeza se o <span class="caps">IVA</span> é aplicável ou não. Podem esclarecer esta questão?”</p> <p>Jean-Baptiste Meert, Diretor de Comunicação Sénior, Europe Direct: Numa empresa com sede em União Europeia, o <span class="caps">IVA</span> é cobrado sobre a maioria das suas compras e vendas, com exceção das exportações para países fora da UE. Para uma empresa de fornecimento de bens ou serviços que deve registar-se normalmente nas autoridades fiscais do país da UE onde a sua empresa está estabelecida. Quando vende bens ou serviços, adicione o <span class="caps">IVA</span> ao preço dos bens ou serviços na sua fatura. O cliente paga o valor total da fatura, incluindo o <span class="caps">IVA</span>. Deve levar isto em consideração. Se vende produtos ou serviços a clientes noutros Estados-membros, não vai ter de cobrar <span class="caps">IVA</span>, mas o seu cliente é, na maior parte dos casos, o responsável pelo pagamento do <span class="caps">IVA</span> no seu próprio Estado-Membro.</p> <p>Da mesma forma, quando compra bens ou serviços, também deve pagar o <span class="caps">IVA</span> enquanto cliente. No entanto, normalmente pode deduzir esse <span class="caps">IVA</span> do <span class="caps">IVA</span> que cobra os seus próprios clientes. Isto significa que precisa de pagar apenas a diferença às autoridades fiscais e reportar esses valores na sua declaração.</p> <p>Por vezes, o <span class="caps">IVA</span> que a sua empresa pagou excede o cobrado aos seus clientes. Se assim for, as autoridades fiscais vão reembolsá-lo ou creditar-lhe a diferença. <br /> Existem regras na UE em matéria de <span class="caps">IVA</span>, mas a aplicação detalhada do <span class="caps">IVA</span> pode ser diferente em cada país da União. Embora o <span class="caps">IVA</span> seja cobrado em toda a UE, cada país é responsável por definir as suas tarifas. Existe uma taxa standard que se aplica a quase todos os casos e pode haver algumas taxas reduzidas, que se aplicam a um número limitado de serviços.</p> <p>Finalmente, algumas categorias importantes de bens ou serviços como a: educação, saúde e serviços financeiros são, normalmente, isentas de <span class="caps">IVA</span>.</p> <p>Para mais informações sobre o registo do <span class="caps">IVA</span> e faturação, bem como as taxas de <span class="caps">IVA</span> nos diversos países da União Europeia, ligue 00 800 6 7 8 9 10 11 ou aceda ao site: http / / europa.eu/youreurope/business</p> <p>Se também gostaria de fazer uma pergunta em UTalk, clique no botão abaixo:</p>