Hungria "por agora, é um Estado de direito", considera Comissão Europeia

Access to the comments Comentários
De  Isabel Marques da Silva
Hungria "por agora, é um Estado de direito", considera Comissão Europeia

<p>Algumas decisões do governo da Hungria nas áreas da educação, sociedade civil e migração, que têm levado a manifestações de protesto, poderão violar os valores essenciais da União Europeia. </p> <p>É preciso analisá-las detalhadamente, mas a Hungria ainda é um Estado de direito, considera a Comissão Europeia, que debateu o tema, esta quarta-feira, em Bruxelas.</p> <p>O vice-presidente Frans Timmermans disse que “é necessário ter um diálogo político com o primeiro-ministro Viktor Orbán e o governo húngaro para lhes perguntar em que direção querem levar o país, qual é a sua visão sobre a Europa e se partilham os nossos valores”. </p> <p>“O que é que significa concretamente essa partilha tendo em conta que Orbán assinou a Declaração de Roma? Contudo, do ponto de vista formal, a Comissão considera que, por agora, não há uma ameaça sistemática ao Estado de direito na Hungria”, concluiu Timmermans, em declarações numa conferência de imprensa.</p> <p>No final de abril, o executivo europeu vai decidir se o governo de Viktor Orbán deverá ser alvo de um processo por infração das leis comunitárias. </p> <p>Um dos temas mais polémicos é a nova lei do Ensino Superior, que poderá ditar o encerramento da Universidade da Europa Central, financiada por George Soros, um magnata norte-americano liberal de origem húngara.</p>