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Voo cancelado? Conheça dos seus direitos

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De  Pedro Sacadura
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Greve nacional paralisou o aeroporto principal de Bruxelas a 22 de junho
Greve nacional paralisou o aeroporto principal de Bruxelas a 22 de junho   -   Direitos de autor  Olivier Matthys/AP

Greves, retoma lenta e falta de pessoal estão a tornar as viagens aéreas na Europa num autêntico inferno de verão para milhares de passageiros.

As coisas parecem estar longe de abrandar, pelo menos no futuro próximo.

O belga Daniel Rottier foi uma das vítimas mais recentes da crise que se vive no setor. Em entrevista à Euronews, contou como a viagem que fez a Verona, Itália, no início de junho, se transformou num pesadelo.

Tudo começou a correr mal quando se preparava para voltar a casa, nos arredores de Bruxelas, e o voo de regresso foi cancelado, sem qualquer explicação, diz.

"A 7 de junho ficámos saber, por e-mail, que o voo de 8 de junho tinha sido anulado. A única solução proposta foi a possibilidade de apanhar um voo que saía a 10 de junho, dois dias depois. (...) Estávamos hospedados numa casa do Airbnb e pedimos à anfitriã se podíamos prolongar a estadia. Após algumas dificuldades conseguimos. Obviamente não com o mesmo preço que tínhamos inicialmente. (...) O voo era da Ryanair. Pedimos explicações. Tentámos comunicar com eles através de e-mail, por telefone, mas não tivemos qualquer resposta."

Desde que regressou, Daniel embarcou numa outra viagem, ainda mais tortuosa: lutar pelos seus direitos de passageiro. Algo que muitas pessoas não fazem, na maioria das vezes por simples desconhecimento.

Reuniu as faturas das despesas extra que teve de fazer (alojamento e alimentos) e preferiu entrar em contacto com uma organização belga de defesa dos direitos dos consumidores, apesar de poder fazer a reclamação individualmente.

Exige agora não só pagamento dos custos extra como também o direito a uma compensação.

Quais os seus direitos em caso de cancelamento de um voo?

De acordo com as regras europeias, se um voo for cancelado a companhia aérea deve:

  • reembolsar o passageiro ou,
  • apresentar um voo alternativo, mesmo que com outra companhia aérea, o mais o mais rápido possível ou
  • apresentar um voo de regresso

Os passageiros também têm direito a assistência no aeroporto a título gratuito, enquanto aguardam por uma solução. Inclui: bebidas, refeições, alojamento (caso o voo alternativo não seja no mesmo dia), transporte de ida e volta para o local de alojamento e duas chamadas telefónicas, telex, mensagens de fax ou de correio eletrónico.

Caso isto não aconteça, a companhia aérea deve reembolsar os passageiros pelas despesas incorridas, de forma necessária e adequada.

Também há direito a uma indemnização, que pode variar entre os 250 e os 600 euros, caso tenha sido informado do cancelamento do voo com menos de 14 dias de antecedência em relação à data de partida prevista.

Steven Berger, da Organização de Consumidores Europeus (BEUC), diz que na maioria das vezes os passageiros não são devidamente alertados sobre estes direitos, para que os possam fazer valer, e lembra dois critérios a ter em conta: "em caso de tempestade ou de uma greve de pessoal do aeroporto, por exemplo, que são circunstâncias extraordinárias, não há direito a compensação. Em outras situações, há direito. O valor varia em função da distância dos voos."

Berger defende um sistema de compensação automática, para que as companhias aéreas não perpetuem o incumprimento e os passageiros sejam ressarcidos.´

Companhias aéreas beneficiam com o desconhecimento?

A Ryanair, por exemplo, diz que informa devidamente todos os passageiros sobre os seus direitos.

A companhia aérea manifestou-se sobre o assunto, num comunicado enviado à Euronews.

"Quaisquer alegações de que os sistemas de pedidos de indemnização da Ryanair sejam injustos e complicados são completamente falsas. Todos os passageiros que sofrem interrupções são informados de todas as suas opções e direitos por e-mail/SMS e todas as informações estão prontamente disponíveis em Ryanair.com."
Ryanair

Organizações de defesa dos direitos dos consumidores dizem que não é bem assim, nem com esta nem com outras companhias aéreas.

O problema poderá agravar-se este verão até porque muitas transportadoras estão a cancelar voos.

Os passageiros são aconselhados a guardar todas as faturas e reclamar os direitos, custe o que custar.