"Estado da União": Hungria sem fundos e o declínio da democracia

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De  Stefan Grobe  & Isabel Marques da Silva
O primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, não cumpriu o calendário proposto por Bruxelas
O primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, não cumpriu o calendário proposto por Bruxelas   -   Direitos de autor  John Thys/AFP or licensors

A três semanas do Natal, a Comissão Europeia perdeu a paciência com o líder mais controverso da União: o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán. Bruxelas quer congelar mais de 13 mil milhões de euros de fundos comunitários para a Hungria, preocupada com fragilidades no sistema democrático e falhas no combate à corrupção.

A Comissão já tinha ameaçado suspender os fundos, em setembro,  pois temia que o governo de Orbán não tomasse as medidas necessárias para evitar o uso indevido das verbas.

O governo de Budapeste tinha até meados de novembro para as implementar, mas não o fez. Sem medidas, não há dinheiro, disse Didier Reynders, comissário europeu para a Justiça.

"As medidas são vinculativas e têm um prazo de implementação, são medidas cruciais. Isto significa que têm de ser, plenamente, implementadas antes da primeira transferência para a Hungria ao abrigo do PRR. Não pode haver transferência parcial para implementação parcial", explicou Reynders.

"O mundo está mais autoritário"

Esta  semana destacamos a publicação de um relatório internacional sobre o declínio global da democracia, ao nível da polarização política, das disfunções institucionais e ameaças às liberdades civis.

Stefan Grobe entrevistou Kevin Casas-Zamora, secretário-geral do Instituto para a Democracia e Assistência Eleitoral, com sede em Estocolmo (Suécia), que publicou o estudo.

"O mundo está a tornar-se cada vez mais autoritário e nós vemos isso de muitas maneiras. Há uma erosão democrática particularmente severa, um retrocesso, que que afeta paises muito grandes e influentes, tais como o Brasil e a Índia. O mais preocupante de todos é os Estados Unidos", disse o  investigador.

"Há uma combinação de fatores que convergem nesse resultado. Alguns estão ligados a eventos recentes. Por exemplo, a ressaca política da crise económica gerada pela pandemia começa a ter impacto. Mas há fatores estruturais, de longa data, que antecedem a pandemia e a guerra na Ucrânia, que estão a ter um efeito terrível. Os níveis de polarização política visíveis em muitos locais estão, muitas vezes, ligados ao papel dos meios de comunicação social. Há a percepção de que as democracias não estão a responder de uma forma eficaz às expetativas e às exigências sociais", acrescentou Kevin Casas-Zamor.

(Veja a entrevista na íntegra em vídeo)