A Comissão Europeia apresentou, terça-feira, uma nova Estratégia de Segurança Económica para fazer face ao aumento de riscos geopolíticos que ameaçam a União Europeia (UE).
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, não mencionou a China nem a Rússia, mas a comunicação realça a necessidade de proteger as infra-estruturas e indústrias críticas ao nível da energia, computação, defesa e saúde, entre outras áreas estratégicas.
"No domínio da segurança económica, estamos a analisar um conjunto limitado de tecnologias de ponta e, neste caso, queremos garantir que não reforçam as capacidades militares de alguns países. Esta é basicamente a filosofia subjacente", explicou Ursula von der Leyen, em conferência de imprensa, em Bruxelas.
Em causa está o uso dual, civil e militar, de muitas tecnologias e materiais, pelo que haverá três áreas de controlo reforçado do investimento da UE para o resto do mundo e vice-versa, que incidirão sobre emprersas críticas, tecnologias avançadas e exportação.
A estratégia propõe a realização de uma avaliação exaustiva dos riscos para a segurança económica em quatro domínios:
- riscos para a resiliência das cadeias de abastecimento, incluindo a segurança energética
- riscos para a segurança física e cibernética das infra-estruturas críticas
- riscos relacionados com a segurança tecnológica e a fuga de tecnologia
- riscos de utilização das dependências económicas como "arma" ou de coerção económica
Colaboração estreita com o setor privado
As empresas privadas vão ser convidadas a colaborar com a Comissão Europeia e os governos dos Estados-membros para que se proteja melhor a inovação tecnológica produzida na Europa.
Alguns investimentos poderão ser demasiado arriscados se colocarem em causa a soberania ou autonomia industrial, por exemplo, pelo que os analistas consideram que é mais uma questão de prudência do que de protecionismo.
"Penso que não é uma estratégia muito protecionista, mas sim realista. É realista quanto à forma como a China e os Estados Unidos definem as tecnologias estratégicas em que querem liderar, e dominar determinadas cadeias de abastecimento", explicou Tobias Gehrke, analista do centro de estudos ECFR, em entrevista à euronews.
"Se isso acontecer, se nos depararmos com posições de monopólio em determinadas tecnologias, se a Europa estiver a ser expulsa de algumas destas cadeias de fornecimento de tecnologia, penso que existe um risco real ao nível da segurança que temos de enfrentar, também, através destes instrumentos", acrescentou o analista.
Atualmente, cada país decide sobre os controlos das exportações e alguns Estados-membros poderão mostrar-se reticentes em ceder mais poderes a Bruxelas.
Contudo, os acordos de investimento e comércio entre a UE e varias regiões do mundo já ditam grande parte das regras.
A proposta de estratégia será analisada pelos líderes dos 27 países na cimeira de Bruxelas, na próxima semana, e terá de ser aprovada pelo Parlamento Europeu.