Estado da União: O aniversário da NATO e a corrupção na Europa

Secretário-Geral da NATO, Jens Stoltenberg, à direita, e a Ministra dos Negócios Estrangeiros da Bélgica, Hadja Lahbib, na sede da NATO em Bruxelas, quinta-feira
Secretário-Geral da NATO, Jens Stoltenberg, à direita, e a Ministra dos Negócios Estrangeiros da Bélgica, Hadja Lahbib, na sede da NATO em Bruxelas, quinta-feira Direitos de autor AP Photo
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De  Stefan Grobe
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Artigo publicado originalmente em inglês

Nesta edição do "Estado da União", analisamos a celebração do 75º aniversário da NATO, tendo como pano de fundo a crescente guerra híbrida russa. Outro tema é a corrupção na Europa - será que os políticos aprenderam a lição?

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Esta semana houve uma grande festa de aniversário na cidade: A NATO assinalou o seu 75º aniversário - parabéns!

Haverá uma verdadeira celebração em Washington no verão, mas o acontecimento foi considerado tão importante que os altos funcionários foram a Bruxelas para a ocasião - e para uma pequena festa.

E houve um convidado especial que viajou desde os arquivos do governo dos EUA até à sede da NATO: o tratado original do Atlântico Norte.

Um documento histórico que solidificou 75 anos de defesa coletiva na Europa e na América do Norte.

O aniversário ocorreu no momento em que a aliança discutia planos para prestar apoio militar mais previsível a longo prazo à Ucrânia.

"Temos de alterar a dinâmica do nosso apoio", afirmou o Secretário-Geral da NATO, Jens Stoltenberg.

"Temos de garantir uma assistência fiável e previsível à Ucrânia em matéria de segurança a longo prazo. Para que dependamos menos das contribuições voluntárias e mais dos compromissos da NATO. Menos em ofertas a curto prazo e mais em compromissos plurianuais".

Na reunião da NATO, os participantes também debateram o comportamento agressivo da Rússia em termos de guerra híbrida - dirigida não só contra a Ucrânia, mas contra a ordem de paz europeia em geral.

O objetivo de Vladimir Putin é minar e corroer as nossas democracias na Europa a partir do seu interior", afirmou a Ministra alemã dos Negócios Estrangeiros, Annalena Baerbock: "Também aí não devemos ser ingénuos. O que vimos nos últimos anos não foi uma coincidência, mas sim uma desestabilização direcionada em vários países europeus, com desinformação e ciberataques".

A razão pela qual a eurodeputada se dirigiu a Putin é o escândalo que está a surgir, conhecido nos primeiros relatórios como "Russiagate".

Políticos de vários países da UE são acusados de terem sido subornados por Moscovo para repetir os pontos de vista do Kremlin.

A ideia é influenciar a opinião pública europeia antes das eleições europeias de junho.

Um legislador de direita da Alemanha terá alegadamente aceite 25 000 euros para o fazer. Se isto não é um caso de corrupção...

Falámos com um homem que sabe uma coisa ou duas sobre corrupção, Nicholas Aiossa, diretor da Transparency International EU.

Euronews: Se olharmos para a última legislatura do Parlamento Europeu, especialmente com o escândalo do Qatargate, a corrupção na UE tornou-se um problema maior do que era antes?

Não creio que se tenha tornado maior. Penso que se tornou mais descarada. O facto de termos eurodeputados, ex-eurodeputados e funcionários da UE que andam por aí com malas de dinheiro, como se pudessem agir sem medo das consequências, é um problema real. E penso que isso se tornou um problema porque as instituições não efectuaram as reformas necessárias nos seus quadros éticos e anti-corrupção.

As instituições, em particular o Conselho, não adoptaram a diretiva anti-corrupção. E a Comissão precisa de utilizar com mais rigor os instrumentos preventivos e punitivos de que dispõe para combater a corrupção. E enquanto isso não acontecer, penso que a situação só vai piorar.

A propósito, ainda não existe uma supervisão independente e um controlo da conduta dos membros do Parlamento - porque é que a instituição não tem sido mais séria em relação à reforma?

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Porque receio que tenha havido uma cultura de impunidade que se deixou apodrecer durante décadas e que impediu as reformas necessárias na sequência do escândalo. Continua a não haver, como diz, uma supervisão independente do seu comportamento ético. E quando há violações das regras, não há sanções, que são postas em prática e não são suficientemente fortes para servir de dissuasão. E essa cultura vai infelizmente manter-se até que algumas dessas reformas sejam postas em prática.

Existem obviamente grandes diferenças no que diz respeito à corrupção nos Estados-Membros. Como é que isso aconteceu nos últimos cinco anos? Tornou-se uma verdadeira ameaça à democracia?

Sim, a corrupção e a erosão do Estado de direito são sempre uma ameaça à democracia. E infelizmente, nos últimos dez anos, temos assistido a um declínio constante em alguns Estados-Membros no que se refere ao Estado de direito e à capacidade de combater a corrupção. Penso que um dos principais problemas, apesar de algumas melhorias recentes, na caixa de ferramentas da Comissão para lidar com esta questão, é o facto de terem sido demasiado apreensivos e cautelosos na utilização dessas ferramentas para lidar com situações nos Estados-Membros.

Gostaria de terminar com uma nota positiva - até que ponto está confiante de que a classe política europeia aprendeu a lição?

Infelizmente, não tenho a certeza se vou poder dar essa nota positiva. Não estou tão confiante, e particularmente no último ano, como gostaria de estar nesta fase. Simplesmente não creio que o Parlamento, pelo menos, tenha compreendido a gravidade do escândalo e a resposta que lhe foi dada acabou por ser fraca e escassa. E quando chegou a altura da votação, acabaram por ser acordados ajustamentos muito fracos e escassos às regras.

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Não foram abordados os problemas estruturais no que se refere à supervisão independente ou às sanções. Quer dizer, continuamos a ter deputados europeus que andam por aí com empregos paralelos muito lucrativos em empresas que fazem lobbying junto das mesmas instituições, e acham isso perfeitamente normal. Penso que se estão a prejudicar a si próprios e à reputação do Parlamento. E, infelizmente, num ano de eleições, talvez ainda haja tempo para inverter a situação. E espero que aproveitem as próximas oito semanas para o fazer.

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