UE: Ativistas de monitorização de lóbi alertam para pressão abusiva

O Registo de Transparência para atividades de lóbi junto das instituições da UE é voluntário
O Registo de Transparência para atividades de lóbi junto das instituições da UE é voluntário Direitos de autor Patrick Semansky/AP
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De  Maria Psara
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Reuniões de trabalho com registo público são formas de lóbi aceitáveis, mas o mesmo não se aplica a encontros em restaurantes e bares, ou viagens de luxo, segundo organizações de defesa da transparência política. Contudo, algumas empresas usam esses expedientes para tentar seduzir os eurodeputados.

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Lóbistas que defendem os pontos de vista das multinacionais de tecnologia são dos mais ativos na pressão junto dos legisladores, de acordo com uma das organizações que descreveu a situação numa visita guiada ao chamado "bairro do lóbi" europeu, em Bruxelas.

"Existem, claro, reuniões individuais, mas existem formas mais problemáticas de exercer pressão sobre os eurodeputados e os seus assistentes. Alguns entram nos gabinetes e começam conversas informais", explicou Bram Vranken, membro do Observatório da Europa Corporativa (OEC).

"Temos até a história de um eurodeputado que foi seguido até à casa de banho por um lóbista dos combustíveis fósseis, o que é claramemente um abuso", acrescentou.

A maioria dos lóbistas alugam escritórios perto do Parlamento Europeu, em Bruxelas, para terem acesso fácil ao edifício, nomeadamente na Rua Montoyer.

Queremos ter olhos e ouvidos no Parlamento. Se alguém vir algo estranho - que é o ponto departida -, deve denunciá-lo. Tal conduzirá a investigações por parte destas duas associações de monitorização dos lóbistas.
Paul Tang
Eurodeputado, centro-esquerda, Países Baixos

O OEC alerta que aqueles que trabalham para o setor tecnológico têm sido muito bem sucedidos, com grandes ganhos de fatia de mercado e influência política.

"Todas as grandes empresas de tecnologia já ultrapassaram a barreira de um bilião de dólares de fatia de mercado. Logo, estas empresas são gigantes e grande parte da nossa vida passa pela Internet, através destas grandes plataformas", alertou Vranken.

"Temos visto que, juntamente com o seu poder económico - que é de monopólio -, também o seu poder político aumentou muito", disse, ainda.

O Registo de Transparência para atividades de lóbi junto das instituições da UE é voluntário. De acordo com um relatório recente do Tribunal de Contas Europeu, este registo padece de lacunas de informação sobre o lóbi exercido sobre membros da Comissão, do Parlamento e do Conselho europeus.

O OEC e outra associação denominada LobbyControl criaram a iniciativa Lobbyleaks, para denunciar o lóbi abusivo do setor tecnológico e têm o apoio de uma aliança interpartidária de eurodeputados.

"Queremos ter olhos e ouvidos no Parlamento. Se alguém vir algo estranho - que é o ponto departida -, deve denunciá-lo. Tal conduzirá a investigações por parte destas duas associações de monitorização dos lóbistas para descobrir provas do que está a acontecer", disse Paul Tang, eurodeputado do centro-esuerda dos Países Baixos.

Existem alguns casos de reação a pressão abusiva, tais como a decisão do Parlamento Europeu, no final de fevereiro, de proibir o acesso dos representantes da Amazon, porque a empresa norte-americana de vendas pela Internet se recusou a comparecer a várias audiências em comissão parlamentar.

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