A proibição do aluguer de trotinetes elétricas entrou em vigor em Paris. Peter Staelens, especialista da Eurocities, explica por que razão a regulamentação e a partilha de dados entre empresas e autoridades são necessárias para o desenvolvimento de meios de transporte sustentáveis.
A mobilidade urbana na Europa está a desenvolver-se de forma dinâmica e a sua gestão está a tornar-se um trabalho conjunto entre os setores público e privado, afirma Peter Staelens, especialista em mobilidade urbana da ONG Eurocities.
A proibição do aluguer de trotinetes elétricas em Paris é excecional, porque resultou de uma votação pública.
De acordo com o especialista, os fornecedores deste serviço sabem muito bem que causam muita polémica em qualquer cidade onde operam. Há muitas queixas sobre segurança, sobre estacionamento ilegal, sobre situações perigosas, sobre utilização ilegal. Por isso, faz sentido que as administrações municipais estejam a tomar medidas para controlar melhor o seu trabalho.
Peter Staelens observa que existem contradições entre as diferentes ambições dos intervenientes neste setor, pelo que é necessário um diálogo constante, uma vez que as empresas privadas estão centradas no lucro e na captação de clientes, enquanto as autoridades têm objetivos públicos.
Paris não foi a primeira cidade a introduzir uma proibição. Em Copenhaga, por exemplo, já foi feito anteriormente e as trotinetes elétricas voltaram a circular, mas em condições mais rigorosas.
O perito observa que a maioria das cidades, de uma forma ou de outra - através do diálogo, da parceria, da regulamentação - encontra formas própria de integrar as trotinetes elétricas no sistema de transportes.
Lisboa limita a velocidade e estabelece normas de estacionamento e de circulação
Em Lisboa, foi assinado um acordo entre a autarquia e os operadores da mobilidade que limita a velocidade destes veículos a 20 km por hora, proíbe o estacionamento em praças e largos, edifícios históricos, passeios e espaços pedonais, terminais rodoviários e ferroviários e acesso a estações do metro, entre outros, delimitando zonas de estacionamento obrigatório. Para além disso, proíbe a circulação nos passeios e em sentido contrário ao trânsito.
O acordo, assinado a 9 de janeiro de 2023, também limita o número de veículos de que cada operadora pode dispôr, em cada época do ano.
A Câmara Municipal de Lisboa prometeu um regulamento municipal sobre este tipo de mobilidade.
A responsabilidade das empresas
A responsabilidade também recai sobre as empresas que fornecem esses serviços. É necessária mais transparência, mais dados sobre a sustentabilidade da utilização destes veículos e serviços, a segurança e os benefícios desta transição.
As empresas operadoras são proprietárias dos veículos, da tecnologia, e têm um conhecimento mais diversificado da forma como as pessoas utilizam esses veículos, por isso, diz, Peter Staelens: "Têm todo o tipo de sensores para ver onde as trotinetes elétricas estão estacionadas, onde estão a ser utilizadas, como estão a ser utilizadas, se estão em conformidade com as regras estabelecidas pelas autoridades locais. Podem também impor certas restrições ou mesmo um sistema de recompensa pela utilização correta. Presumo que também têm o poder de bloquear determinados utilizadores ou restringir a utilização de trotinetes elétricas a pessoas que abusem da sua utilização".
De acordo com o especialista, são necessárias mais medidas regulamentares por parte das autoridades.
Alguns especialistas em mobilidade urbana chamam às trotinetes elétricas a "motorização dos peões", enquanto o principal objetivo da transição energética no setor dos transportes é aliviar a pressão sobre as estradas e reduzir as emissões. Para além de que, andar a pé é sempre a forma mais ecológica e saudável de se deslocar.
"Uma questão importante que temos de colocar é se as trotinetes elétricas levam a uma mudança da utilização individual do automóvel para um modo mais amigo do ambiente. Por exemplo, quantas viagens de automóvel foram substituídas pelas trotinetes elétricas? Sabemos que este é o caso dos transportes públicos e das bicicletas, que conduzem a uma mudança para modos de transporte mais ativos e sustentáveis. No caso das trotinetes elétricas, este quadro ainda não é claro", afirma Peter Staelens.
As autoridades municipais europeias começaram a prestar mais atenção aos peões, ao seu conforto e à sua segurança, especialmente porque as condições climatéricas extremas fizeram com que, nos últimos tempos, fossem obrigadas a pensar mais seriamente no assunto.
No ano passado, 400 mil pessoas utilizaram trotinetes elétricas em Paris. Após a entrada em vigor da proibição, a Câmara Municipal da capital francesa espera desenvolver serviços de aluguer de bicicletas na cidade.