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Iniciativa dos cidadãos europeus


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Iniciativa dos cidadãos europeus

Pergunta de Damien, de Lyon em France :

“- Recentemente na rua, pediram-se para assinar uma iniciativa europeia para melhorar a proteção dos animais na União Europeia. Os organizadores explicaram-me que se recebessem suficientes assinaturas, a Comissão Eureopeia seria obrigada a debater esta questão. ‘E verdade?”.

Resposta de Malgorzata Kurowska, reponsável pela Comunicação de Europ Direct:

“- Sim, desde 1 de abril de 2012, a nova iniciativa dos cidadãos europeus permite que se envolvam mais no processo legislativo da União Europeia. Podem mesmo propor uma legislação específica.

Para começar, as partes interessadas têm de organizar um comité especial.

O comité tem se ser intergrado, pelo menos, por sete pessoas em idade de votar nas eleições do Parlamento Europeu e viver em 7 países diferentes.

O comité age como organizador oficial da iniciativa que se pretende registar no website específico da Comissão Europeia.

A Comissão Europeia tem então dois meses para verificar e sugerir uma data, ver se o assunto está apresentado corretamente e se a matéria é do foro de competências da UE, e, finalmente, validar o registo.
Depois do procedimento completado, o comité começa a reunir âs declarações de apoio dos cidadãos europeus. Os depoimentos podem ser recolhidos em papel ou eletronicamente. A iniciativa tem de ser apoiada pelo menos por um milhão de europeus dos diferentes sete Estados membros.

Uma vez que as autoridades competentes certifiquem os depoimentos, a iniciativa pode ser submetida à consideração da Comissão Europeia.

Finalmente, nos três meses seguintes à sumbissão da iniciativa, os organizadores têm a orportunidade de apresentar a iniciativa numa sessão pública do Parlamento Europeu.

A seguir, a Comissão Europeia adipta uma resposta formal: profere a adoção do acto consequente da iniciativa ou as razões para nada se fazer, se for caso disso.

Se a Comissão Europeia decidir seguir a iniciativa, o procedimento legislativo pode começar.

Para mais ibnformação, pode visitar o site Iniciativa dos Cidadãos Europeus

http://ec.europa.eu/citizens-initiative.”
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