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O Provedor de Justiça Europeu ao seu serviço

Nesta edição de Utalk, abordamos uma questão da internet colocada por Franck de Toulouse ao Provedor de Justiça Europeu: “Qual é o seu papel e como podemos recorrer a si?”

Eis a resposta de P. Nikiforos Diamandouros, Provedor de Justiça Europeu: “O Provedor de Justiça Europeu é reconhecido pelos tratados, como um meio de recurso não judicial disponível a todos os cidadãos europeus, para além, claro, dos tribunais, que são os meios tradicionais de recurso.
Isto significa que se os cidadãos têm um problema com a administração europeia, qualquer instituição da União Europeia, incluindo o Parlamento, a Comissão Europeia, o Conselho e até o Conselho Europeu e incluindo os tribunais nas suas funções não judiciais. Qualquer pessoa que se queira queixar sobre qualquer instituição pode recorrer a mim. É muito fácil chegar até mim: pode usar o nosso sítio da internet. Se não o quiser fazer através da internet, pode enviar-nos um fax, um e-mail, que nós respondemos em 72 horas, o mais tardar no espaço de uma semana”.

Se desejar também pode colocar uma questão, em Utalk, clicando na ligação abaixo.

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