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Mediaset: alta tensão em Itália com a expetativa sobre recurso de Berlusconi

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Mediaset: alta tensão em Itália com a expetativa sobre recurso de Berlusconi

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O caso Berlusconi está a provocar um turbilhão político em Itália.
O Supremo Tribunal vai examinar o recurso à condenação do ex-primeiro ministro em relação ao processo da Mediaset. A decisão é aguardada com expetativa.

Maurizio Bellacosa, professor de Direito Penal em Roma:

“Este exame do Supremo Tribunal é muito importante porque, pela primeira vez, Berlusconi está perto de uma sentença definitiva. Estamos a falar de um delito muito sério, fraude fiscal, com uma condenação grave, porque Berlusconi foi condenado a quatro anos de prisão, que descem para um ano pela chamada lei do indulto, uma espécie de perdão” italiano, além da a pena de inabilitação para desempenhar cargos públicos.”

O caso eclodiu em 2005. A Mediaset terá, alegadamente, provocado a subida artificial dos preços dos direitos de difusão dos filmes, antes da sua revenda.

No início de maio, o tribunal de Milão confirmou a pena de quatro anos de prisão decretada no tribunal de primeira instância, em outubro de 2012, a Il Cavalieri.

Na mesma sentença, Berlusconi ficou proibido de desempenhar qualquer cargo oficial durante cinco anos.

Esta terça-feira podem ocorrer diferentes situações, como sublina o mesmo professor catedrático:

“Há três possibilidades nesta decisão do Supremo Tribunal. Obviamente, uma das possibilidades é a ratificação da sentença, outra possibilidade é a anulação da sentença. Mas o sistema judicial italiano tem uma terceira opção, porque pode anular a sentença e ordenar a realização de um novo julgamento no Tribunal de Milão, com o objetivo de avaliar algumas especificidades”.

Se o Tribunal indeferir o recurso, Berlusconi pode ficar apenas um ano na prisão devido à idade – fará 77 anos em setembro – ou cumprir uma pena de prisão domiciliária. A ideia não agrada ao arguido que afirmou, imediatamente, preferir ir para a prisão. Mas por ser um primeiro delito, pode obter uma pena suspensa.

O que é certo é que a tensão pode aumentar no governo de coligação entre a direita e a esquerda, liderado por Enrico Letta.

Já no dia 10 de julho, a seguir à decisão do tribunal de resolver o assunto a 30 de julho, antes das férias judiciais, os deputados do Partido do Povo e da Liberdade, de Berlusconi, boicotaram os trabalhos da Câmara e do Senado, por considerarem cedo demais. Os senadores do Movimento 5 Estrelas responderam, despindo os casacos e tirando as gravatas.

A deliberação do Supremo Tribunal estava prevista para outubro e foi antecipada porque muitos dos delitos de que é acusado Berlusconi prescrevem em agosto.

Sobre este assunto, entrevistamos em Roma, Stefano Folli, do jornal de economia italiano, ‘Sole 24 Ore’.

Simona Volta, euronews:

Esta semana pode ser crucial do ponto de vista jurídico para Sílvio Berlusconi. De Roma, deve chegar a decisão do Supremo Tribunal sobre o caso Mediaset e os direitos televisivos. O líder do centro-direita está sentado no banco dos réus e se os juízes do Supremo o condenarem em terceira instância, ou seja, de forma definitiva, quais são os possíveis cenários para o antigo primeiro-ministro?

Stefano Folli:
“Os cenários são imprevisíveis mas seguramente retumbantes, porque, uma condenação significa que o homem que dirigiu a cena política italiana nos últimos 20 anos sai de cena porque deixa de poder assumir cargos públicos. Terá também de deixar o Parlamento. Isso altera o cenário político e iria conduzir a uma mudança profunda no centro-direita”.

“É difícil dizer quais seriam as consequências para o governo porque, neste momento, toda a gente (de Berlusconi a Letta) tem interesse em afirmar que a estabilidade é um valor demasiado precioso para ser colocado em causa. Naturalmente, não penso que isso vá acontecer, penso pelo contrário que uma confirmação da condenação de Berlusconi irá provocar uma grande destabilização na aliança de governo”.

euronews: Quer dizer que o governo pode cair?

Stefano Folli:
“De momento, temos de esperar para ver qual será a sentença. Falei do cenário mais radical, mas há outras possibilidades: Os juízes podem anular as duas condenações precedentes e, nesse caso, existiria um novo julgamento; ou podem reduzir a pena. Neste caso podem anular a proibição de exercer cargos públicos. Existe um vasto leque de soluções que o Supremo Tribunal está a avaliar mas seja qual seja a sentença, é claro (até por causa da idade) que Berlusconi vai sair da cena política. O problema é como assegurar uma certa estabilidade em Itália com este cenário, um cenário em que Berlusconi não será mais o ‘Deus ex machina’ do centro-direita, como foi durante anos”.

euronews: A Europa continua a olhar para Itália e o nervosismo desta semana também foi sentido na Bolsa de Milão, que foi a pior desta segunda-feira na Europa. O que é que pode acontecer ao país se o governo cair?

Stefano Folli:
“Nada de bom. A estabilidade que se conseguiu garantir nos últimos meses é um bem precioso. Se Itália a perder, entrará numa nova era de incerteza. Sei que os políticos encontrarão novas soluções (é óbvio que novos partidos irão nascer), mas condenarmo-nos a um tempo de enorme instabilidade seria um sinal muito negativo para a Europa. E não é por acaso que já vemos alguns desses sinais (na bolsa de valores)”.