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A idade da Eutanásia

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A idade da Eutanásia

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Van Berlaer é oncologista pediátrico. É um dos 16 pediatras que escreveu uma carta aberta ao Parlamento belga pedindo a legalização da eutanásia, para doentes menores de 18 anos.

Bélgica, Holanda e Luxemburgo são os únicos países a permitir a eutanásia, ou a escolha do direito de morrer, devido a um sofrimento insuportável.

Mas os críticos, como Gerlant van Berlaer questionam se as crianças têm capacidade de decisão sobre um assunto tão delicado: “A maior parte das vezes têm medo que entremos nos hospitais para matar crianças. Claro que isto é um disparate. Nós, enquanto médicos e os pais sempre vamos querer fazer o máximo que pudermos para cuidar e curar uma criança. Mas nalgumas situações muito raras, não há realmente nada que possamos fazer e isso pode significar que a criança vai ter que sofrer até a morte e não há nenhuma maneira legal de ajudar estes pacientes num ato final de humanidade.”

A lei da eutanásia atualmente em debate não especifica uma idade mínima. Mas os médicos que testemunham o sofrimento diário dos pacientes jovens argumentam que estas crianças são maduras em relação à idade. Um sofrimento que afeta toda a família e que dificulta uma discussão aberta sobre o tema da eutanásia.

Ella-Louise tinha seis meses quando foi diagnosticada com uma doença genética incurável. Morreu quatro meses depois. A mãe diz que ver a filha sofrer nos últimos dias foi insuportável. Sabe que a extensão do projeto de lei da eutanásia para menores não inclui situações como a da filha. Mas, para ela, não há idade mínima quando se trata de sofrimento: “Nos últimos quatro ou cinco dias de Ella Louise, sentimos que não havia qualidade, não havia nenhuma dignidade nem nela nem na sua vida. A única coisa que aconteceu foi que ficou mais magra porque estava a consumir todas as reservas do corpo. Estava a ficar muito magra, estava novamente com dores. Deixou-me muito revoltada.”

René Stockman é membro sénior dos Irmãos da Caridade. Entre outras missões, esta irmandade religiosa gere hospícios em vários países que fornecem cuidados paliativos. Compreende que o sofrimento pode ser insuportável, mas defende que deve ser encontrado um sentido na vida em vez de acabar com ela: “Vemos pessoas que vêm com o pedido claro: “acabe com a minha vida, não consigo sobreviver mais nesta situação”. No entanto, escolhem os cuidados paliativos e depois de alguns dias, vemos que a questão da morte já não se coloca, porque recebem novamente um sentido para a vida.”

Para os apoiantes da eutanásia, o objetivo é a capacidade de decidir por termo à vida de uma forma digna. Mas também de uma forma legal e segura. O debate atual concentra-se na extensão do direito aos menores, mas também despertou um debate relativo aos mais velhos: como é que a profissão médica decide quando é que o sofrimento é demasiado.

Já houve casos controversos, como no ano passado, gémeos idênticos foram sacrificados quando para além de surdos, estavam a ficar cegos. Não eram doentes terminais. Wim Distelmans é oncologista e o médico que aprovou a eutanásia dos gémeos: “Eram surdos e estavam a ficar cegos. Este era o limite. Tem tudo a ver com perspetivas, só o paciente pode decidir. Disseram: “não queremos continuar a viver totalmente dependentes dos outros e sendo um fardo”. E isso ia acontecer no momento em que ficaram cegos. Eram muito católicos, e o sacerdote que os acompanhava, deu-lhes as últimas orações. Estava presente durante a eutanásia. Pode parecer sensacionalista, mas, na questão de princípio, não era.”

Apesar de alguns casos polémicos, nenhum médico foi acusado de negligência. Em janeiro de 2012, a mãe de Tom Mortier com quem tinha perdido o contacto há mais de um ano, enviou-lhe um e-mail dizendo que tinha pedido a eutanásia devido à sua depressão. Nunca pensou que seria aprovada e então não entrou em contato com a mãe. Morreu em abril, os médicos que aprovaram a sua eutanásia, disseram que o seu sofrimento era insuportável: “Teve fases irreversíveis de depressão, mas também teve bons períodos. Posso mostrar fotos dela há ano e meio antes de morrer, está a sorrir, uma mulher bonita de 63 anos e tinha 64 quando morreu. Estou a dizer que é preciso devolver a ética médica ao médico. O que acontece é que os médicos dizem que esta é a lei e que não se devem preocupar com a ética.”

Augusta Wouters e o marido Paul vivem num lar de idosos. Augusta sofre de cancro terminal e está em constante sofrimento. Assinou uma declaração pedindo a eutanásia. Mas quando olha para o marido, a sua decisão, muda: “A dor não vai embora e eu pergunto-me quanto tempo isto vai durar. Não sei. O meu médico disse-me que só tenho que dizer quando e fazem a eutanásia, mas olho para Paul e penso, ele é tão desajeitado agora, precisa de ajuda. E penso que não o posso fazer.”

Mark Van Hoey trata maioritariamente pacientes idosos. Apoia o projeto de lei sobre a eutanásia para menores. Para ele, os pacientes em estágios iniciais de demência e de doença de Alzheimer também devem ter direito à eutanásia.

Defende a ética médica. Diz que apenas cumpre os desejos dos pacientes: “Uma pessoa normal só quer viver, quer continuar a viver. É apenas numa situação em que diz não aguentar mais e que quer morrer. Durante a eutanásia o paciente tem um género de boa expressão no rosto. Na minha opinião pessoal é porque essa pessoa finalmente relaxa e aceita e diz que a luta terminou. Que alcançou o objetivo e que tem o que quer.”

Na Bélgica, as sondagens de opinião mostram que cerca de 80 por cento da população apoia a eutanásia, inclusive para menores de idade. Outros acreditam que a lei ultrapassa a linha da ética e da moral.

René Stockman: “Por um lado há uma maioria que se tornou mais tolerante sobre a eutanásia, enquanto princípio. Mas agora, ao mesmo tempo, acho que cada vez mais pessoas se perguntam até onde podemos ir?”

Até onde a Bélgica está disposta a ir é um debate que vai continuar, não só no país, mas também além fronteiras.