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Gustavo Petro: a Procuradoria-Geral tentou neutralizar a cidadania

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De  Euronews
Gustavo Petro: a Procuradoria-Geral tentou neutralizar a cidadania

<p>Bogotá, capital da Colombia, contava em 2010 uma população de cerca de oito milhões de pessoas, incluindo os habitantes da área metropolitana. </p> <p>Em dezembro de 2013, o presidente da câmara Gustavo Petro foi destituído do cargo, acusado de má gestão no processo de criação, na capital, de uma empresa pública de recolha de lixo.</p> <p>Em abril passado, graças a uma intervenção da Comissão Interamericana dos Direitos Humanos, foi reconduzido no cargo. </p> <p>Gustavo Petro foi eleito pelo Movimento Progressista nas eleições municipais colombianas de outubro de 2011. Ex-guerrilheiro do grupo armado M-19, foi senador e é um dos mais destacados opositores da direita colombiana, representada pelo ex-presidente Álvaro Uribe.</p> <p>Petro reassumiu o cargo na véspera das eleições presidenciais de dia 25 de maio. Entretanto as sondagens registam um crescimento das intenções de voto a favor dos candidatos Oscar Zuluaga do Centro Democrático (apoiado por Álvaro Uribe) e Enrique Peñalosa, do Partido Verde. Tudo indica que haverá um segundo turno nas eleições.</p> <p>Em entrevista à euronews, o presidente do município de Bogotá, respondeu a algumas questões sobre a situação na Colombia e sobre os seus planos de gestão para Bogotá.</p> <p>Alberto de Filippis, euronews:<br /> Quais são as acusações que lhe fizeram? Que se passou? </p> <p>Gustavo Petro, presidente da câmara de Bogotá: <br /> Fiz parte da guerrilha colombiana. Há 25 anos, depus as armas, num processo de paz que alterou o quadro institucional, concedendo-nos direitos políticos e a democratização do país. Ganhei as eleições para a presidência da câmara mais importante do país, que tem uma significativa autonomia política e financeira. </p> <p>Fui destituído por uma autoridade administrativa. A decisão judicial afasta do cargo o titular que cometeu um delito, apesar de ter sido eleito. A decisão de um funcionário administrativo retirou assim o poder de voto aos cidadãos de Bogotá e os direitos políticos ao presidente da câmara, por 15 anos. </p> <p>Alberto de Filippis:<br /> E quais eram as acusações? </p> <p>Gustavo Petro:<br /> Tomámos uma decisão política, administrativa, que alterava o modelo de limpeza da cidade, inteiramente privatizado, para o tornar misto. Criámos uma empresa pública que compete com as restantes e incluímos, de acordo com as diretivas do tribunal constitucional, cerca de 14 mil mulheres e homens de origem humilde, recicladores de lixo, gente que sai de madrugada pelas ruas à procura, nos caixotes do lixo, de objetos que depois vendem nos mercados.</p> <p>Eles faziam a reciclagem para a cidade de Bogotá e o tribunal constitucional ordenara a sua integração num modelo de limpeza das ruas, promovendo a dignificação destas pessoas.<br /> Como este processo implicava limitar as ambições dos grandes empresários privados, estes tentaram sabotar o serviço, deixando a cidade durante três dias sem recolha de lixo. A partir daí, apresentaram queixas contra o presidente da câmara, tentando recuperar privilégios. Uma delas chegou à Procuradoria-Geral, que tratou de anular o voto popular em Bogotá. </p> <p>Alberto de Filippis:<br /> E porque razão o Supremo Tribunal de Bogotá mudou de ideias, alterando a decisão de o destituir?</p> <p>Gustavo Petro: <br /> Não mudou de ideias. A Comissão Interamericana dos Direitos Humanos decidiu, por unanimidade, proteger-me por medidas cautelares, defendendo que eu deveria permanecer no cargo até ao termo do mandato. <br /> Esta decisão foi ignorada pelo Presidente Santos, algo inédito na história da Colombia. E isto traduziu-se por uma suspensão que durou um mês. </p> <p>O que o Supremo Tribunal de Bogotá fez, no seguimento desse passo do Presidente da República, foi recordar ao chefe de Estado que a decisão da Comissão Interamericana dos Direitos Humanos tinha de ser cumprida e que ele estava obrigado a reconduzir-me no cargo. E é por isso que nos encontramos aqui hoje no gabinete da presidência do município de Bogotá.</p> <p>Alberto de Filippis:<br /> La violência generalizada em muitas regiões do país provoca o êxodo das populações. Há muita gente que se vê obrigada a deslocar-se para bairros marginais, como os de Bogotá. Nestes bairros estão igualmente os traficantes de droga e os paramilitares. Como sair deste círculo infernal? </p> <p>Gustavo Petro: <br /> Para garantir a paz, é necessário mudar o modelo político, realizar uma forte inclusão da população em todo o país, democratizar a Colombia. Mas a par disto, assumir com coragem soluções para o problema do narcotráfico. Temos de fazer ambas as coisas, pois o problema inicial é a desigualdade social e a violência. Só depois surge o narcotráfico, que usou a violência em seu benefício. </p> <p>Mas sem resolver o primeiro problema, o que originou a violência, não conseguiremos solucionar o segundo, o de um narcotráfico que usa a violência para se apropriar do Estado da Colombia e do território. O narcotráfico é praticamente indestrutível. Na Colombia, tem poderes de Estado.</p> <p>Alberto de Filippis:<br /> Que pensa das formas de combate ao narcotráfico adotadas na Colombia? Acredita que a legalização poderia ser uma opção? </p> <p>Gustavo Petro: <br /> A legalização interna do consumo de drogas permite-nos resgatar os consumidores, em geral jovens de escassos recursos, das mãos das máfias suburbanas, para os colocar sob o apoio do Estado. Iniciámos esse processo em Bogotá, com uma política de saúde pública destinada aos toxicodependentes, e também nos penalizam por isso. </p> <p>Quanto ao problema global do narcotráfico, das suas redes internacionais de branqueamento, etc… a possibilidade de uma legalização à escala mundial não depende de um presidente da câmara, nem sequer de um chefe de Estado. Depende de uma vasta discussão mundial que atualmente se desenha, mas que caminha a passos lentos. Cada vez mais, nos damos conta que a chamada guerra contra a droga levou afinal ao fortalecimento das máfias, deu-lhes a capacidade de cooptar o Estado e criou graves problemas sociais. </p> <p>Alberto de Filippis:<br /> Tem agora um segunda oportunidade. Quais são os seus planos ? </p> <p>Gustavo Petro: <br /> Continuamos sujeitos à instabilidade. Temos por cima das nossas cabeças a Espada de Dâmocles anti-democrática. Até agora, fui protegido pela justiça, mas permaneço em risco. O Procurador-Geral da República tem um poder enorme e influencia a magistratura, oferecendo aos juízes empregos para os filhos e os irmãos, construindo laços perversos de corrupção. O seu poder permitiu-lhe neutralizar garantias que fazem parte da legislação colombiana. É por isso que as medidas cautelares decididas pela Comissão Interamericana dos Direitos Humanos são tão importantes. </p> <p>O Presidente Santos colcocou-se numa posição fatal, pois primeiro recusou-se a implementar a decisão da comissão, e depois acatou-a, mas criando dúvidas e uma atmosfera de instabilidade em Bogotà. Por isso considero crucial a solidariedade democrática internacional.</p>