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Alemanha: Bundestag reforma legislação para refugiados

A Alemanha agiliza o processo de atribuição do estatuto de refugiado.

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Alemanha: Bundestag reforma legislação para refugiados

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O Bundestag, a câmara baixa do parlamento alemão, aprovou esta quinta-feira um conjunto de medidas para lidar com a chamada crise dos refugiados, que incluem a redução dos fundos disponíveis e a simplificação do processo burocrático para decidir quem é ou não refugiado de guerra por direito.

A Alemanha agiliza, desta forma, os processos de atribuição do estatuto de refugiado, mas fará também com que o processo de deportação daqueles que não sejam considerados refugiados seja muito mais rápido.

Nesse sentido, Berlim criará também uma lista com países considerados seguros para os seus habitantes, por não existir, dentro dos seus territórios, qualquer conflito armado.

Migrantes que cheguem destes países deverão ver o seu pedido recusado de forma automática, como é o caso da Albânia, da Sérvia ou do Kosovo.

Desta forma, Berlim garante que a ajuda a refugiados provenientes de verdadeiras zonas de conflito, como a Síria, o Iraque ou o Afeganistão será feita de forma mais eficaz.

A Alemanha espera receber mais de 800 mil refugiados ao longo deste ano.

Mas os defensores dos direitos humanos, como a Amnistia Internacional, dizem que estas medidas dão mais importância às expulsões do que ao próprio acolhimento dos que fogem de conflitos armados.