As condições do sucesso na Cimeira do Clima #COP21

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A Cimeira do Clima que arranca no dia 30 de novembro em Paris será decisiva para o futuro do planeta. A conclusão de um tratado forte ou de um compromisso de ocasião irá moldar a vida na Terra, numa altura em que todos estão de acordo com uma coisa: é preciso fazer algo, já! O problema é o quê, como, com que dinheiro e em quanto tempo. A capital francesa acolhe, portanto, uma reunião que pode marcar um virar de página ou terminar com discursos de circunstância. Vejamos quais são as condições para que a COP21 possa ser considerada um sucesso.

Um acordo vinculativo

O secretário de Estado americano, John Kerry, avisou que a cimeira de dezembro, em Paris, não iria culminar num tratado que obrigasse, legalmente, os países as reduzirem as emissões de gases com efeito de estufa. Mas o presidente francês, François Hollande, respondeu que se não se alcançar um texto vinculativo não haverá acordo “porque isso significa que será impossível verificar ou controlar as ações que forem tomadas.”

Anthony Hobley da Carbon Tracker Initiative é da opinião que não será o fim do mundo se este objetivo do chefe de Estado gaulês não for alcançado: “um tratado semelhante exigiria a ratificação pelo Congresso americano, esta expectativa é na verdade irrealista. E mais do que isso, um compromisso vinculativo pode mesmo ser contraprodutivo hoje em dia. (…) Não é irrealista imaginar que a dinâmica da mudança climática pode mudar rapidamente devido a acontecimentos e a desenvolvimentos tecnológicos. Quando isto sucede não queremos estar amarrados a um compromisso vinculativo sem a ambição necessária.”

Solidariedade com os países vulneráveis

Janos Pasztor, um funcionário da ONU que trabalha nesta questão afirma que o acordo tem de ter em consideração os países que não têm meios para agir: “O compromisso tem de ter uma dimensão solidária com os que são mais vulneráveis e com os que são menos capazes de agir sem apoio tecnológico e financeiro. (…) Tem também de ser credível em termos de avaliação do esforço dos países e em termos do que é proposto, como o apoio financeiro.”

A solidariedade é igualmente uma questão-chave para Céline Ramstein, do Instituto do Desenvolvimento Sustentável e das Relações Internacionais (IDDRI). Em conversa com a euronews, a investigadora explicou que a solidariedade deve traduzir-se em financiamento e em transferências de tecnologias que ajudem os países mais desfavorecidos a atingirem os seus compromissos relativamente à questão climática.

Um fórum que representa os chamados países vulneráveis na COP21 apelou a “um incremento do financiamento e a uma distribuição equilibrada entre a adaptação e o alívio das metas em 2020 e depois dessa data; e ao fomento da cooperação e desenvolvimento tecnológico para promover a inovação.”

Objetivo verosímil

Há um grande debate acerca dos limites a impor. O objetivo a alcançar é de 2 graus centígrados mas o governo francês avança também a meta de 1,5°C. O fórum dos países vulneráveis na COP21 é favorável a este objetivo. Já Michel Colombier, do IDDRI, alerta para o perigo desta ambição: “1,5°C seria um risco enorme pois colocaríamos os países diante de um muro demasiado elevado. Para alcançar esta meta quase deixaríamos de respirar. (…) 2°C é útil porque se tornou um marco político que obriga os países a apresentar cenários de emissões e já representa um progresso.”

Manter a ambição

Para Céline Ramstein, do IDDRI, “um bom acordo seria um acelerador para um novo encontro dentro de 5 anos, para os chefes de Estado e de Governo aumentarem os cortes de emissões”. A Agência Internacional de Energia (AIE) alinha pelo mesmo diapasão ao afirmar que as metas deveriam ser revistas regularmente e que deveriam ser estabelecidos objetivos intermédios.

Não é um problema exclusivo do governos

Anthony Hobley, da Carbon Tracker Initiative, diz que “o acordo deve reconhecer que não se trata apenas de uma questão governamental e política, é igualmente acerca das tecnologias limpas atingirem massa crítica e o setor financeiro privado.” Para a AIE “é claro que o setor da energia deve desempenhar um papel crítico para que a redução de emissões seja um sucesso. Enquanto vemos desenhar-se um consenso entre os países relativamente à necessidade de agir, temos de assegurar que os passos dados são adequados e que os compromissos são mantidos.” A AIE pretende concentrar esforços na eficiência energética, na redução de centrais elétricas a carvão, no aumento do investimento em energias renováveis, no fim dos subsídios aos combustíveis fósseis e na redução das emissões de metano.

Para a Oil and Gas Climate Initiative, que junta as grandes companhias petrolíferas, “enfrentar o aumento da procura energética e ao mesmo tempo reduzir as emissões é um desafio bastante complexo, pelo menos a curto prazo. (…) Contudo, os investimentos no gás, nas renováveis e em tecnologias de baixas emissões de gases com efeito de estufa, como a captura e armazenamento de carbono, vão contribuir enormemente para reduzir os custos e o impacto da mudança climática para as gerações futuras.”