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UE e Turquia acordam plano de repatriamento sistemático de migrantes

A Turquia aceita tornar-se a “antecâmara” da imigração para a Europa após 12 horas de discussões em Bruxelas. Ancara e a União Europeia chegaram

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UE e Turquia acordam plano de repatriamento sistemático de migrantes

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A Turquia aceita tornar-se a “antecâmara” da imigração para a Europa após 12 horas de discussões em Bruxelas.

Ancara e a União Europeia chegaram, esta noite, a um acordo de princípio sobre um conjunto de medidas para travar o fluxo migratório entre as costas turcas e a Grécia.

O entendimento, que inclui o reenvio sistemático de clandestinos para a Turquia – e a “troca” de candidatos ao asilo por clandestinos expulsos – deverá ser submetido aos 28 durante o próximo Conselho Europeu de 17 e 18 de Março.

“O primeiro-ministro turco confirmou o seu compromisso para aceitar o regresso rápido ao país de todos os migrantes que acederam à Grécia e que não necessitam de proteção internacional. A União Europeia vai apoiar a Grécia, garantindo repatriamentos rápidos e em larga escala para a Turquia. Todas estas decisões destinam-se a enviar uma mensagem forte de que os dias da migração irregular para a Europa chegaram ao fim”, sublinhou o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk.

Em troca, Ancara espera que a UE liberalize os vistos para os cidadãos turcos até Junho, reabra o dossiê de adesão da Turquia à UE e desbloqueie mais de 3 mil milhões de euros suplementares em ajudas (para lá de outros 3,3 mil milhões já acordados em Setembro).

“O nosso objetivo é o de desencorajar a migração ilegal, evitar o tráfico de seres humanos, ajudar as pessoas que querem instalar-se na Europa, encorajando a migração legal, de uma forma disciplinada e regular”, afirmou o primeiro-ministro turco, Ahmet Davutoglu.

O entendimento deixa, no entanto, várias questões em aberto, como o facto da Turquia não ser reconhecida como um “país seguro” por várias organizações humanitárias, que apontam a ausência de um sistema nacional de gestão de pedidos de asilo.

Um relatório da agência da UE para a cooperação judicial, Eurojust, divulgado pelo site Politico.eu levanta igualmente questões sobre a falta de “vontade política” e de infraestruturas da Turquia para lidar com o fluxo de refugiados.

O documento sublinha que, “ao contrário da opinião da UE, a necessidade que os migrantes abandonem a Turquia é uma ideia defendida pelo governo e pelo povo turco – ou seja, apoiam os traficantes que permitem que os migrantes deixem o país”.

No documento final da reunião desta segunda-feira, a União Europeia compromete-se, por seu lado, a acelerar o programa de repartição de 160 mil migrantes pelos estados-membros e a reforçar o controlo das fronteiras marítimas com o apoio da NATO.

Bruxelas espera que as medidas permitam levantar as barreiras à livre circulação no espaço Schengen, da Áustria à Hungria, até ao final do ano.