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As sobrelotadas prisões italianas e "os que não têm para onde ir"

Esta não é uma prisão qualquer. Na verdade, Bollate, perto de Milão, é considerado um estabelecimento prisional modelo. A política de reinserção dos

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As sobrelotadas prisões italianas e "os que não têm para onde ir"

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Esta não é uma prisão qualquer. Na verdade, Bollate, perto de Milão, é considerado um estabelecimento prisional modelo. A política de reinserção dos detidos passa por oferecer várias formações e disponibilizar atividades seja num centro hípico ou mesmo num restaurante gourmet.

Só que esta não é a realidade da esmagadora maioria das cadeias italianas. Prisão de Regina Coeli, em Roma – as celas ficam abertas durante todo o dia, uma medida apoiada pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos para amenizar as condições de vida. Mas a degradação do edifício é mais que notória.

Os detidos contam-nos que se repetem casos de sarna numa das secções, onde há dois duches para 72 pessoas. “Tudo o que lá fora não tem importância nenhuma, aqui torna-se numa questão crucial. Se esperamos muito tempo para tomar banho, há logo uma grande discussão. A tensão é permanente”, diz-nos um deles.

Em Como, no norte de Itália, as infiltrações de água nas instalações sanitárias multiplicam-se. Esta construção data dos anos 80. Nunca houve obras nos duches, por exemplo. Em Trani, na região da Apúlia, em algumas das cozinhas, a sanita fica ao lado da mesa de refeições…

Alessio Scandurra, da ONG Antigone, que defende os direitos dos detidos, afirma que “as prisões italianas são muito antigas. No geral, são necessárias muitas obras de renovação. As instalações construídas mais recentemente não foram planificadas a longo prazo. Parte delas surgiu apenas como resposta à situação de emergência que a sobrelotação das cadeias gerou nos últimos anos.”

Não é raro ver três detidos numa cela construída para acolher apenas uma pessoa. Fazendo as contas, isso corresponde a entre 3 e 4 metros quadrados por preso. A lei italiana estipula 9 metros quadrados por cada um.

Em Como, o coordenador das atividades educativas mostra-nos em que estado se encontra o espaço destinado às aulas dos detidos. A entrada aqui costuma ser interdita porque chove cá dentro e caem frequentemente pedaços de teto e parede. Mesmo ao lado, existe um tribunal abandonado. Foi utilizado apenas durante alguns meses, por ocasião do julgamento de um caso ligado à máfia calabresa.

Se, hoje em dia, o argumento da falta de verbas é apresentado para justificar a ausência de projetos de renovação, no passado as coisas foram bem diferentes. Em Spinazolla, na Apúlia, foi construída uma prisão cuja manutenção foi rapidamente considerada insustentável. Está fechada há anos. “Mesmo antes de fecharem, gastaram 200 mil euros para melhorar as condições dos detidos”, explica-nos Federico Pilagatti, do sindicato da polícia SAPPE.

Encontrámos uma situação parecida em Revere: mas esta prisão nunca chegou a ser terminada. O presidente da Câmara local, Sergio Faioni, faz-nos uma visita. “Este edifício custou cerca de 2,5 milhões de euros. É um desperdício enorme. Isto agora não pode ser utilizado. O dinheiro dos contribuintes foi muito mal gasto”, declara.

Cerca de 80% das prisões italianas tem mais de um século. O próprio Ministério da Justiça reconhece que as condições vividas no interior não permitem estruturar atividades suficientes para promover a reinserção social. A taxa de reincidência criminal em Itália é das mais elevadas da Europa.

“Há outros detidos que não sabem escrever, então eu escrevo por eles. Já me tornei quase num advogado. Há quem tenha conseguido sair da prisão graças aos recursos que eu preparei… Como eu tenho autorização para estar mais tempo do que os outros fora da cela, posso fazer um pouco mais. Há muita gente aqui que prefere ficar o dia todo na cela porque não arranja nada para fazer”, diz-nos o “escrivão” de Regina Coeli.

Nos arredores de Roma, o estabelecimento prisional de Latina foi criado para receber 76 detidos; neste momento, acolhe 144. A diretora, Nadia Fontana, mostra-nos o pequeno ginásio que conseguiu montar graças aos donativos que vai recebendo. “O ano passado recebemos cerca de mil euros do Estado… Temos pedido ajuda a voluntários. São cerca de 50, mas não chega”, revela.

Na Latina, há alguns detidos idosos. Em certos casos, a pena já terminou, mas a verdade é que não têm para onde ir, nem há lugares suficientes nas instituições públicas de acolhimento. Por isso, ficam na prisão. “Nós tornámo-nos nos caixotes do lixo de todos aqueles que não queremos ver nas ruas. Eles são atirados para as prisões sejam doentes psiquiátricos, idosos, sem-abrigo, todos os que estejam numa situação crítica… E nós temos de gerir tudo isso…”, aponta Nadia Fontana.