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Moçambique: Primeiro-ministro admite erro na ocultação ao FMI de dívidas nas contas públicas

Governo admitiu um total de cerca de 1,4 mil milhões de dólares em dívidas ocultadas nas contas públicas. Manifestações estão a ser convocadas pelas redes sociais.

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Moçambique: Primeiro-ministro admite erro na ocultação ao FMI de dívidas nas contas públicas

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O primeiro-ministro moçambicano lamenta que o Governo não tenha dado conhecimento ao Fundo Monetrio Internacional (FMI) de dívidas fora das contas públicas. Carlos Agostinho do Rosário disse que os dados foram ocultados à Renamo, o maior partido da oposição, por se tratar de assuntos de soberania e segurança do Estado.

“Temos uma oposição na Assembleia da República que de dia faz parlamento e de noite ataques noutro sítio”, afirmou Carlos Agostinho do Rosário, em conferência de imprensa, referindo-se à Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), e ao conflito que assola a região centro do país entre as Forças de Defesa e Segurança e o braço armado do maior partido de oposição.


O primeiro-ministro moçambicano lamentou que o executivo tenha ocultado os empréstimos ao FMI, ao povo e ao parlamento, mas também mencionou o período que o país vive, “atípico e único no mundo”, em alusão à Renamo.

“Podíamos ter feito melhor”, admitiu Carlos Agostinho do Rosário, “mas revelar questões de soberania e segurança do Estado, em condições atípicas como esta, é de facto muito difícil”.

O primeiro-ministro apontou também a transição de governos, no início de 2015, como outra causa para a ocultação dos empréstimos avalizados pelo Estado.

A transição do Governo, assinalou, levou a que o atual executivo “tivesse conhecimento de cada dossiê aos bocadinhos” e que a informação tenha demorado tempo para ser consolidada e partilhada.

“Correu mal, podíamos ter feito as coisas sem comprometer a segurança do Estado”, declarou Agostinho do Rosário, acrescentando que, nas reuniões entre Governo moçambicano e FMI, na semana passada em Washington, foi pedido aconselhamento sobre a partilha de estatística financeira e militar, em tempo útil e de modo transparente, mas mantendo a soberania de cada Estado.

“Vamos trabalhar juntos para melhorar o sistema de transparência, da gestão da dívida pública, para que não aconteçam mais situações idênticas”, referiu.

O primeiro-ministro afirmou que, após a sua passagem por Washington, não lhe foi pedida nenhuma auditoria, apenas “partilha de informação sobre a dívida para se poder avaliar a saúde do país, dando conta da intenção do Governo em ser transparente e prestar esclarecimentos ao povo e ao parlamento e “também ouvir”.


No entanto, para Carlos Agostinho do Rosário, a questão mais premente com que o país se debate é a paz e a fraca produtividade, num contexto em que a economia moçambicana está a ser abalada pela desvalorização do metical, subida da inflação e da circunstância de importar quatro vezes mais do que aquilo que exporta.

“O mais importante neste momento é assegurarmos a paz e que a Renamo se desarme. Com paz e Renamo desarmada, podemos produzir. Não nos podemos distrair com dívidas”, declarou.

O Governo confirmou quinta-feira a existência de dívidas garantidas pelo Estado, entre 2013 e 2014, de 622 milhões de dólares a favor da Proindicus e de 535 milhões de dólares para a Mozambique Asset Management (MAM) para proteção da costa e das reservas de gás no norte de Moçambique.

A par destes encargos, o Governo reconheceu ainda a existência de uma dívida bilateral, contraída entre 2009 e 2014, de 221,1 milhões de dólares, “no quadro do reforço da capacidade para assegurar a ordem e segurança pública”.


No total, são cerca de 1,4 mil milhões de dólares que não constavam nas contas públicas e que levaram o FMI a suspender uma missão que tinha previsto a Maputo e também o desembolso da segunda tranche de um empréstimo a Moçambique.

O primeiro-ministro moçambicano esteve entretanto em Washington a prestar esclarecimentos ao FMI e Banco Mundial sobre as novas dívidas, a que seguiram reuniões técnicas para um apuramento completo da situação.

O caso das chamadas dívidas escondidas gerou uma vaga de indignação na oposição parlamentar e sociedade civil, que exigem explicações públicas do executivo e uma investigação de eventuais responsabilidades criminais.

Maputo acorda tranquila apesar de ameaça de protesto


O dia começou tranquilo, esta sexta-feira, na cidade de Maputo, apesar do reforço da vigilância policial em lugares considerados problemáticos, e com as ruas da cidade com muito menos gente do que o habitual num dia de semana.

O reforço policial foi justificado pela convocação de uma manifestação, através de mensagens anónimas nas redes sociais, apelando para a paralisação da capital. Um protesto contra as avultadas dívidas garantidas pelo Estado para aquisição de equipamento militar e fora das contas públicas.


À semelhança do que já acontecera na quinta-feira, a polícia reforçou a sua presença nas principais entradas da capital e eram igualmente visíveis blindados da Unidade da Intervenção Rápida, força policial especial antimotim.

Parte do comércio fechou e era ao início da manhã notória uma substancial redução de estudantes a dirigirem-se para as escolas, numa capital com a aparência de um dia de fim de semana.

Vários testemunhos deram igualmente conta da diminuição de disponibilidade de meios de transporte, o que também terá contribuído para a redução do habitual fluxo de pessoas a entrar na cidade.


Na segunda-feira, a polícia moçambicana informou a intenção de reprimir qualquer marcha ilegal, em alusão a mensagens anónimas que circulam nas redes socais convocando manifestações contra a recente descoberta de avultadas dívidas secretamente contraídas pelo Estado.

Com a recente descoberta de dívidas contraídas à revelia da Assembleia da República, circulam nas redes sociais mensagens convocando manifestações, uma para esta sexta-feira e outra convidando os moçambicanos a “paralisarem o país”, entre os dias 03 e 07 de maio, datas que coincidem com a visita do Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, a Moçambique.

A subida de preços de bens essenciais levou a dois motins em Maputo em 2008 e 2010, deixando um rasto de destruição e vários mortos nas confrontações com a polícia.

Texto: Lusa