Itália: Suspense sobre a lei eleitoral está a chegar ao fim

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A lei eleitoral italiana foi concebida com o objetivo de proporcionar uma estabilidade política, através de um sistema de duas voltas. Para alcançar uma maioria estável, o partido ou força mais votada, qualquer que seja a percentagem de votos alcançados, ver-se-á atribuir um bónus que lhe garantirá 340 dos 630 lugares do parlamento.

A lei prevê que, no caso excecional em que uma força política atinja mais de 40% dos escrutínios na primeira volta,o bónus de maioria lhe possa ser atribuído diretamente, mas a política italiana das últimas décadas tem provado que esse é um cenário quase impossível.

Como explica o politólogo da Universidade de Estudos de Milão, Marco Cacciotto, “com a fragmentação das forças políticas em Itália, um partido que tenha alcançado apenas 20% dos votos pode-se ver propulsado para uma maioria de 55% dos lugares do parlamento através de um bónus de maioria”.

O diploma é controverso. Os detratores da lei falam de um problema de legitimidade política.

O sistema de duas voltas é utilizado em todo o mundo em eleições legislativas e, sobretudo, em eleições presidenciais como em Portugal. Em Itália, tradicionalmente, só as eleições regionais e locais utilizam este sistema.

“Inicialmente não estavam previstas duas voltas, mas com a introdução deste sistema garante-se que nenhuma força política pode usufruir do bónus de maioria sem passar por uma segunda volta”, reafirma Cacciotto.

As últimas decisões do tribunal constitucional italiano foram sempre no sentido de preservar o princípio da representatividade no parlamento, mas Cacciotto realça: “nos países de sistemas de maioria absoluta, dá-se primazia à governabilidade em deterimento da representatividade eleitoral”.

A Itália espera um veredito sem ambiguidade do tribunal constitucional para que o país se possa preparar para aquilo que os italianos consideram prioritário neste momento: a convocação de eleições legislativas, que poderão ser agendadas para junho.