Tudo começou no dia 24 de junho de 2016, quando a maioria dos britânicos que participaram no referendo se pronunciou pelo Brexit, enquanto a uma boa parte da população ficava…
PUBLICIDADETudo começou no dia 24 de junho de 2016, quando a maioria dos britânicos que participaram no referendo se pronunciou pelo Brexit, enquanto a uma boa parte da população ficava incrédula. Uma Grã-Bretanha fora da União Europeia era um fantasma político tornado realidade.
Mas só na expressão das urnas, porque o caminho é longo ainda e arrisca-se a ser também penoso. O procedimento de divórcio de um país relativamente à União, ainda que previsto no Tratado de Lisboa pelo artigo 50, exige condições. O tratado estipula:
“Os Tratados deixam de ser aplicáveis ao Estado em causa a partir da data de entrada em vigor da convenção de retirada ou, na sua falta, dois anos após a notificação referida no no 2 (…)”.
Theresa May tinha a intenção de acionar o artigo 50 do tratado, sem passar pelo parlamento, como se percebeu num discurso sobre o Brexit no dia 17 de janeiro:
“Não quero dizer que procuremos alguma forma de estatuto transitório ilimitado, no qual nos encontremos presos para sempre num certo tipo de purgatório político permanente. Isso não seria bom para a Grã-Bretanha, e não acredito que fosse bom para o UE. Em vez disso quero que cheguemos a um acordo sobre a nossa futura parceria até à conclusão do processo do Artigo 50 “.
Ainda que perdida a batalha política com a decisão do supremo tribunal de fazer o projeto passar por uma lei aprovada no parlamento, o calendário não deve sofrer grandes mudanças, já que não se esperam surpresas.
Porque, ainda que a maioria de May na câmara dos comuns seja curta, os parlamentares não se oporão à escolha dos britânicos, como afirma o líder da oposição Jeremy Corbin: “Vamos apoiar o artigo 50, já deixámos isso claro. É o resultado do referendo e temos que respeitá-lo”.
Mas, se no parlamento nacional a questão não levanta dúvidas, do lado dos parlamentos regionais tudo pode acontecer. A Escócia e a Irlanda do Norte tencionavam pronunciar-se sobre o Brexit mas o supremo tribunal não lhes reconheceu esse direito.
Para Kathleen Brooks, diretora de Investigação do City Index: “O facto de o supremo tribunal não ter tido em conta a Convenção Sewel, o que significa basicamente que não é preciso consultar os parlamentos da Irlando do Norte, do País de Gales e, claro, da Escócia, pode desencadear alguma tensão particularmente com a Escócia. Esta decisão pode ser a semente de um potencial segundo referendo sobre a independência da Escócia.
Os escoceses manifestaram-se maioritariamente contra o Brexit (62%). No referendo de 2014 sobre a independência 55% votaram contra.