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Reforma laboral divide franceses

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De  Ricardo Figueira
Reforma laboral divide franceses

<p>O apoio às pequenas e médias empresas e várias mudanças nas indemnizações por despedimentos são as duas linhas-mestras na reforma do Código do Trabalho em França, que o primeiro-ministro Édouard Philippe detalhou esta quinta-feira à imprensa.</p> <p>A reforma, que o presidente Emmanuel Macron apresentou como uma bandeira eleitoral, é uma arma contra o desemprego, nas palavras do primeiro-ministro: “A França é um Estado de direito social e vai continuar a sê-lo. Faz parte da natureza e da história do país. Mas temos também de ter em conta a situação em que está o país, caracterizada por décadas de desemprego de massa”, disse o PM.</p> <p><blockquote class="twitter-tweet" data-lang="en"><p lang="fr" dir="ltr">À partir de maintenant, le texte de ces ordonnances est public. Le 22 septembre, ces ordonnances seront présentées en Conseil des ministres. <a href="https://t.co/BIuq74ogef">https://t.co/BIuq74ogef</a></p>— Edouard Philippe (@EPhilippePM) <a href="https://twitter.com/EPhilippePM/status/903220960685428736">August 31, 2017</a></blockquote><br /> <script async src="//platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></p> <p>A reforma chega depois de longas discussões com os sindicatos, mas está longe de ser consensual. Por um lado, as indemnizações por despedimentos considerados abusivos ficam limitadas a 20 meses de salário, no caso de quem tem 30 anos ou mais de casa. Já o valor das indemnizações compensatórias legais sobe 25%. As empresas vão agora ter mais liberdade para fazer acordos com os trabalhadores, sem que essa negociação se faça ao nível de todo o setor. Entre os aspetos que vão poder ser alvo de acordos individuais estão os bónus e os horários. No caso das <span class="caps">PME</span>, a negociação pode ser feita diretamente com os trabalhadores, sem passar pelos sindicatos.</p> <p><blockquote class="twitter-tweet" data-lang="en"><p lang="fr" dir="ltr">Concertation sur les <a href="https://twitter.com/hashtag/ordonnances?src=hash">#ordonnances</a> “Nous avons été reçus 7h en 3 mois. Pour réformer 120 ans de droit du travail, c’est bien peu” (<span class="caps">CGT</span>) <a href="https://t.co/SLCmo8PjW7">pic.twitter.com/SLCmo8PjW7</a></p>— franceinfo (@franceinfo) <a href="https://twitter.com/franceinfo/status/903248086188912641">August 31, 2017</a></blockquote><br /> <script async src="//platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></p> <p>Philippe Martinez, secretário-geral da central sindical <span class="caps">CGT</span>, é para já o rosto principal da contestação às novas medidas e marcou um protesto, a nível nacional, para o dia 12 de setembro. A reforma prevê também a fusão entre três órgãos de representação sindical nas empresas. As medidas foram aplaudidas pelas principais organizações de Pequenas e Médias Empresas, pela principal organização patronal de França, o <span class="caps">MEDEF</span>, e por várias organizações sindicais.</p>