A reforma chega depois de longas discussões com os sindicatos, mas está longe de ser consensual.
PUBLICIDADEO apoio às pequenas e médias empresas e várias mudanças nas indemnizações por despedimentos são as duas linhas-mestras na reforma do Código do Trabalho em França, que o primeiro-ministro Édouard Philippe detalhou esta quinta-feira à imprensa.
A reforma, que o presidente Emmanuel Macron apresentou como uma bandeira eleitoral, é uma arma contra o desemprego, nas palavras do primeiro-ministro: “A França é um Estado de direito social e vai continuar a sê-lo. Faz parte da natureza e da história do país. Mas temos também de ter em conta a situação em que está o país, caracterizada por décadas de desemprego de massa”, disse o PM.
À partir de maintenant, le texte de ces ordonnances est public. Le 22 septembre, ces ordonnances seront présentées en Conseil des ministres. https://t.co/BIuq74ogef
— Edouard Philippe (@EPhilippePM) August 31, 2017
A reforma chega depois de longas discussões com os sindicatos, mas está longe de ser consensual. Por um lado, as indemnizações por despedimentos considerados abusivos ficam limitadas a 20 meses de salário, no caso de quem tem 30 anos ou mais de casa. Já o valor das indemnizações compensatórias legais sobe 25%. As empresas vão agora ter mais liberdade para fazer acordos com os trabalhadores, sem que essa negociação se faça ao nível de todo o setor. Entre os aspetos que vão poder ser alvo de acordos individuais estão os bónus e os horários. No caso das PME, a negociação pode ser feita diretamente com os trabalhadores, sem passar pelos sindicatos.
Concertation sur les #ordonnances “Nous avons été reçus 7h en 3 mois. Pour réformer 120 ans de droit du travail, c’est bien peu” (CGT) pic.twitter.com/SLCmo8PjW7
— franceinfo (@franceinfo) August 31, 2017
Philippe Martinez, secretário-geral da central sindical CGT, é para já o rosto principal da contestação às novas medidas e marcou um protesto, a nível nacional, para o dia 12 de setembro. A reforma prevê também a fusão entre três órgãos de representação sindical nas empresas. As medidas foram aplaudidas pelas principais organizações de Pequenas e Médias Empresas, pela principal organização patronal de França, o MEDEF, e por várias organizações sindicais.