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Reino Unido revê planos para contestar mandado de captura do TPI contra Netanyahu

O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, participa na reunião semanal do Conselho de Ministros no gabinete do primeiro-ministro em Jerusalém, domingo, 25 de junho de 2023.
O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, participa na reunião semanal do Conselho de Ministros no gabinete do primeiro-ministro em Jerusalém, domingo, 25 de junho de 2023. Direitos de autor  ABIR SULTAN/ABIR SULTAN
Direitos de autor ABIR SULTAN/ABIR SULTAN
De Euronews com AP
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O gabinete do primeiro-ministro britânico afirmou que a decisão se "baseia numa forte convicção na separação de poderes e no Estado de direito, tanto a nível nacional como internacional".

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O Reino Unido não vai intervir no pedido do Tribunal Penal Internacional (TPI) para que seja emitido um mandado de captura contra o primeiro-ministro israelita Benjamin Netanyahu, anunciou esta sexta-feira o gabinete do primeiro-ministro britânico Keir Starmer.

Este anúncio inverte os planos do antigo primeiro-ministro Rishi Sunak, que foi destituído no início deste mês depois de o Partido Trabalhista de Keir Starmer ter obtido uma vitória esmagadora sobre os conservadores.

"Esta era uma proposta do anterior governo que não foi apresentada antes das eleições e que posso confirmar que o governo não vai seguir, em conformidade com a nossa posição de longa data de que esta é uma questão para o tribunal decidir", disse um porta-voz de Starmer.

O procurador do TPI, Karim Khan, acusou Netanyahu, o ministro da Defesa, Yoav Gallant, e três líderes do Hamas - Yehya Sinwar, Mohammed Deif e Ismail Haniyeh - de crimes de guerra e crimes contra a humanidade na Faixa de Gaza e em Israel.

Netanyahu e outros dirigentes israelitas condenaram a ação, considerando-a vergonhosa e antissemita. O presidente dos EUA, Joe Biden, também criticou o procurador e apoiou o direito de Israel a defender-se do Hamas, tal como Sunak.

Em maio, Khan pediu mandados de captura para Netanyahu e Gallant por causa da guerra de Israel em Gaza, num golpe simbólico que aprofundou o isolamento de Israel em relação à guerra em Gaza.

Israel não é membro do TPI: mesmo que os mandados sejam emitidos, Netanyahu e Gallant não correm o risco imediato de serem levados à justiça. No entanto, a ameaça de prisão pode complicar a possibilidade de viajar.

A decisão de Starmer coloca o Reino Unido em desacordo com os Estados Unidos, embora o seu gabinete na sexta-feira tenha descrito a decisão como baseada numa forte crença na separação de poderes e no Estado de direito a nível nacional e internacional.

Um desafio para Starmer e o seu partido

Starmer, um antigo advogado dos direitos humanos, tem enfrentado pressões do seu partido para adotar uma posição mais firme sobre a crise de Gaza, especialmente porque o número de mortos e feridos continua a aumentar.

Londres também tem sido palco de grandes protestos contra as ações de Israel destinadas a erradicar os militantes do Hamas e tem registado níveis recorde de incidentes antissemitas.

Os trabalhistas perderam apoio e lugares que se esperava que viessem a ganhar depois de Starmer se ter recusado a apelar a um cessar-fogo na sequência da retaliação de Israel ao ataque de 7 de outubro dos militantes do Hamas.

O partido ainda está a recuperar das consequências de um escândalo que envolveu alegações de antissemitismo contra a liderança do antecessor de Starmer, Jeremy Corbyn.

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