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Notícias da Europa

Presidente do Tribunal Penal Internacional alerta para “fim do Estado de direito internacional”

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Mundo

Rubio lança campanha para desmantelar "ameaça" do Tribunal Penal Internacional

A administração Trump anunciou que vai pressionar outros países a abandonarem o tribunal, intensificando a ofensiva dos EUA para isolar a instituição sediada em Haia.

Notícias da Europa

Suspendem procurador-chefe do TPI por alegada má conduta sexual

Karim Khan, de 56 anos, enfrenta acusações de má conduta sexual que envolvem uma assessora, num escândalo que se arrasta há mais de dois anos. O procurador tem negado firmemente qualquer irregularidade.

Notícias da Europa

Hungria mantém-se no Tribunal Penal Internacional

O Parlamento húngaro aprovou a revogação da saída do país do Tribunal Penal Internacional. A proposta teve o apoio de 133 deputados do Tisza, 37 do Fidesz-KDNP votaram contra e os do Mi Hazánk abstiveram-se.

Sudão

TPI condena líder de milícia sudanesa a 20 anos de prisão

Os crimes de Abd-Al-Rahman foram cometidos há mais de duas décadas, mas a violência continua a assolar Darfur, numa altura em que o Sudão é dilacerado pela guerra civil.

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Mundo

Procuradora do TPI garante: mandado de captura de Putin não desaparecerá mesmo se houver acordo com Ucrânia

O Kremlin tem afirmado repetidamente que não reconhece a jurisdição do tribunal e considera o mandado nulo e sem efeito.

Alemanha

Alemanha envia homem líbio para o TPI para ser julgado

Khaled Mohamed Ali El Hishri é acusado de crimes de guerra e crimes contra a humanidade, incluindo assassínio, tortura e violação numa prisão na Líbia.

Mundo

Presidente do TPI promete resistir às pressões dos EUA e da Rússia, apesar das sanções e ameaças

A reunião de uma semana do Tribunal teve início na segunda-feira e a ordem de trabalhos inclui a aprovação do seu orçamento, num contexto de pressões crescentes e de manchetes desfavoráveis.

Notícias da Europa

Poderá Putin, sob sanções e um mandado de detenção, entrar na UE?

As sanções impostas pela UE e um mandado de detenção pendente põem em dúvida a possibilidade de Vladimir Putin se deslocar a Budapeste para se encontrar com Donald Trump.

Mundo

TPI afasta procurador do caso Duterte por conflito de interesses

Um porta-voz do tribunal afirmou que a desqualificação não terá impacto no processo contra o antigo Presidente das Filipinas, que continuará a ser conduzido por um procurador-adjunto.

Mundo

TPI condena antigo líder de milícia por crimes de guerra no Darfur

Abd-Al-Rahman chefiou a milícia Janjaweed, responsável pela morte de mais de 300 000 pessoas e pela deslocação de milhões no Darfur, durante uma campanha brutal que também deslocou cerca de três milhões de pessoas.

Mundo

Três países africanos amigos da Rússia retiram-se do TPI

O Mali, o Burkina Faso e o Níger afirmaram que estão a procurar mais "soberania" e deram a entender que pretendem substituir as funções do TPI por uma opção interna.

EuroVerify

Polícia neerlandesa deteve militares israelitas por crimes de guerra?

Várias publicações nas redes sociais alegam que a polícia neerlandesa deteve um soldado israelita e um major-general. No entanto, em ambos os casos, as imagens mostram a detenção de outras pessoas em países diferentes.

Mundo

Bélgica remete queixas de crimes de guerra contra Israel para o TPI

O Ministério Público belga tomou medidas na sequência de uma queixa apresentada por um grupo pró-palestiniano que identificou dois soldados israelitas no festival de música Tomorrowland.

Notícias da Europa

Homem acusado de crimes de guerra detido na Alemanha, afirma o TPI

O Conselho de Segurança das Nações Unidas solicitou ao TPI que abrisse uma investigação na Líbia em 2011, no meio da violência que levou ao derrube de Muammar Kadhafi e se transformou numa guerra civil devastadora.

Noticias Tecnologia

Tribunal Penal Internacional alvo de ataque informático

O Tribunal Penal Internacional foi vítima de um ataque informático durante a cimeira de líderes da NATO que teve lugar em Haia na semana passada.

Notícias da Europa

UE lamenta sanções dos EUA contra juízes do TPI

A Eslovénia pediu a intervenção de Bruxelas depois de os Estados Unidos terem visado uma cidadã do país, a juíza Beti Hohler, no âmbito de novas sanções contra o TPI.