TPI

Mundo

TPI responde após os EUA anunciarem novas sanções contra altos responsáveis do tribunal

Em resposta à decisão dos Estados Unidos, o TPI afirmou em comunicado que as novas sanções “minam o Estado de direito”.

18 de agosto de 2026

Notícias Europeias

TPI destitui procurador-geral por alegada má conduta sexual

Por larga maioria, os 125 Estados-membros do Tribunal Penal Internacional votaram a destituição do procurador-geral Karim Khan, acusado de conduta sexual imprópria, alegações que sempre negou. É a primeira vez que um procurador-chefe do TPI é afastado do cargo.

25 de julho de 2026

Mundo

Rubio lança campanha para desmantelar "ameaça" do Tribunal Penal Internacional

A administração Trump anunciou que vai pressionar outros países a abandonarem o tribunal, intensificando a ofensiva dos EUA para isolar a instituição sediada em Haia.

14 de julho de 2026

Notícias Europeias

Suspendem procurador-chefe do TPI por alegada má conduta sexual

Karim Khan, de 56 anos, enfrenta acusações de má conduta sexual que envolvem uma assessora, num escândalo que se arrasta há mais de dois anos. O procurador tem negado firmemente qualquer irregularidade.

9 de junho de 2026

Notícias Europeias

Hungria mantém-se no Tribunal Penal Internacional

O Parlamento húngaro aprovou a revogação da saída do país do Tribunal Penal Internacional. A proposta teve o apoio de 133 deputados do Tisza, 37 do Fidesz-KDNP votaram contra e os do Mi Hazánk abstiveram-se.

27 de maio de 2026

Sudão

TPI condena líder de milícia sudanesa a 20 anos de prisão

Os crimes de Abd-Al-Rahman foram cometidos há mais de duas décadas, mas a violência continua a assolar Darfur, numa altura em que o Sudão é dilacerado pela guerra civil.

9 de dezembro de 2025

Mundo

Procuradora do TPI garante: mandado de captura de Putin não desaparecerá mesmo se houver acordo com Ucrânia

O Kremlin tem afirmado repetidamente que não reconhece a jurisdição do tribunal e considera o mandado nulo e sem efeito.

5 de dezembro de 2025

Alemanha

Alemanha envia homem líbio para o TPI para ser julgado

Khaled Mohamed Ali El Hishri é acusado de crimes de guerra e crimes contra a humanidade, incluindo assassínio, tortura e violação numa prisão na Líbia.

2 de dezembro de 2025

Mundo

Presidente do TPI promete resistir às pressões dos EUA e da Rússia, apesar das sanções e ameaças

A reunião de uma semana do Tribunal teve início na segunda-feira e a ordem de trabalhos inclui a aprovação do seu orçamento, num contexto de pressões crescentes e de manchetes desfavoráveis.

1 de dezembro de 2025

Notícias Europeias

Poderá Putin, sob sanções e um mandado de detenção, entrar na UE?

As sanções impostas pela UE e um mandado de detenção pendente põem em dúvida a possibilidade de Vladimir Putin se deslocar a Budapeste para se encontrar com Donald Trump.

17 de outubro de 2025

Mundo

TPI afasta procurador do caso Duterte por conflito de interesses

Um porta-voz do tribunal afirmou que a desqualificação não terá impacto no processo contra o antigo Presidente das Filipinas, que continuará a ser conduzido por um procurador-adjunto.

15 de outubro de 2025

Mundo

TPI condena antigo líder de milícia por crimes de guerra no Darfur

Abd-Al-Rahman chefiou a milícia Janjaweed, responsável pela morte de mais de 300 000 pessoas e pela deslocação de milhões no Darfur, durante uma campanha brutal que também deslocou cerca de três milhões de pessoas.

7 de outubro de 2025

Mundo

Três países africanos amigos da Rússia retiram-se do TPI

O Mali, o Burkina Faso e o Níger afirmaram que estão a procurar mais "soberania" e deram a entender que pretendem substituir as funções do TPI por uma opção interna.

23 de setembro de 2025

EuroVerify

Polícia neerlandesa deteve militares israelitas por crimes de guerra?

Várias publicações nas redes sociais alegam que a polícia neerlandesa deteve um soldado israelita e um major-general. No entanto, em ambos os casos, as imagens mostram a detenção de outras pessoas em países diferentes.

20 de agosto de 2025

Mundo

Bélgica remete queixas de crimes de guerra contra Israel para o TPI

O Ministério Público belga tomou medidas na sequência de uma queixa apresentada por um grupo pró-palestiniano que identificou dois soldados israelitas no festival de música Tomorrowland.

30 de julho de 2025

Notícias Europeias

Homem acusado de crimes de guerra detido na Alemanha, afirma o TPI

O Conselho de Segurança das Nações Unidas solicitou ao TPI que abrisse uma investigação na Líbia em 2011, no meio da violência que levou ao derrube de Muammar Kadhafi e se transformou numa guerra civil devastadora.

18 de julho de 2025