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UE dividida sobre pedido de mandado do TPI contra governantes de Israel

Chefe da diplomacia da UE, Josep Borrell
Chefe da diplomacia da UE, Josep Borrell Direitos de autor Jean-Francois Badias/Copyright 2024 The AP. All rights reserved.
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De  Euronews
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A UE está dividida sobre o pedido do gabinete do procurador do Tribunal Penal Internacional para que sejam emitidos mandados para a detenção de alegados autores de crimes na guerra Israel-Hamas.

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Os governos de alguns Estados-membros da UE, tais como o da Áustria e o da Alemanha, mostram-se relutantes em equiparar os governantes israelitas, eleitos num país democrático, com os líderes do Hamas, um movimento considerado terrorista e que também foram alvo de pedidos de mandados de detenção.

“Gostaria de sublinhar aqui o que o Chanceler já disse, sobre ser muito estranho que o primeiro-ministro de um Estado democrático seja mencionado da mesma forma que os terroristas do Hamas, que de facto causaram um massacre sem paralelo na História. E resta saber como o Tribunal Penal Internacional reagirá ao pedido do procurador“, disse Karoline Edtstadler, ministra dos Assuntos Europeus da Áustria, à chegada para a reunião de Assuntos Gerais da UE, terça-feira, em Bruxelas.

Os líderes de outros Estados-membros apelam a que se respeitem a independência do TPI e do direito internacional, incluindo os da França, da Bélgica e da Irlanda.

“É evidente que o procurador tomou a sua decisão, tendo realizado um trabalho substancial. É muito importante, do meu ponto de vista e do ponto de vista irlandês, que simplesmente permitamos que o tribunal faça o trabalho que deseja a partir deste ponto“, referiu Jennifer Carroll Macneill, ministra de Estado da Irlanda.

Os atos em causa desde 7 de outubro

O procurador do TPI solicitou mandados de detenção para o primeiro-ministro e para o ministro da Defesa de Israel e para três líderes do Hamas.

Em causa estão alegados crimes de guerra e crimes contra a humanidade desde o ataque do Hamas contra Israel, a 7 de outubro, que causou mais de um milhar de mortos e centenas de reféns.

Quer as pessoas tenham sido eleitas democraticamente ou não, quer tenham respondido a um ataque terrorista ou não, isso não justifica violações destas importantes leis internacionais.
Anthony Dworkin
Analista, Conselho Europeu de Relações Exteriores

Israel respondeu com uma contra-ofensiva em Gaza, onde terão sido cometidos crimes de extermínio, fome e outros atos deliberados contra civis palestinianos, tendo morrido mais de 35 mil pessoas.

A UE deve apoiar o respeito pelo direito internacional, disse Anthony Dworkin, analista do Conselho Europeu de Relações Exteriores. “É uma questão de cumprir a lei e de punir os responsáveis pelos crimes“. 

“Quer as pessoas tenham sido eleitas democraticamente ou não, quer tenham respondido a um ataque terrorista ou não, isso não justifica violações destas importantes leis internacionais. Então, para mim, não se trata de qualquer equivalência entre os dois. Trata-se, simplesmente, de defender o Estado de direito“, explicou.

Os EUA apoiam Israel e classificaram o pedido do TPI como ultrajante, mas o procurador Karim Khan afirma, por seu lado, ter provas que vão além do mínimo exigido pelo direito internacional para solicitar a emissão de mandados de detenção.

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