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Corte Penal Internacional

Notícias da Europa

Presidente do Tribunal Penal Internacional alerta para “fim do Estado de direito internacional”

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Notícias da Europa

Suspendem procurador-chefe do TPI por alegada má conduta sexual

Karim Khan, de 56 anos, enfrenta acusações de má conduta sexual que envolvem uma assessora, num escândalo que se arrasta há mais de dois anos. O procurador tem negado firmemente qualquer irregularidade.

Sudão

TPI condena líder de milícia sudanesa a 20 anos de prisão

Os crimes de Abd-Al-Rahman foram cometidos há mais de duas décadas, mas a violência continua a assolar Darfur, numa altura em que o Sudão é dilacerado pela guerra civil.

Mundo

Procuradora do TPI garante: mandado de captura de Putin não desaparecerá mesmo se houver acordo com Ucrânia

O Kremlin tem afirmado repetidamente que não reconhece a jurisdição do tribunal e considera o mandado nulo e sem efeito.

Mundo

Presidente do TPI promete resistir às pressões dos EUA e da Rússia, apesar das sanções e ameaças

A reunião de uma semana do Tribunal teve início na segunda-feira e a ordem de trabalhos inclui a aprovação do seu orçamento, num contexto de pressões crescentes e de manchetes desfavoráveis.

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Mundo

TPI afasta procurador do caso Duterte por conflito de interesses

Um porta-voz do tribunal afirmou que a desqualificação não terá impacto no processo contra o antigo Presidente das Filipinas, que continuará a ser conduzido por um procurador-adjunto.

Mundo

Três países africanos amigos da Rússia retiram-se do TPI

O Mali, o Burkina Faso e o Níger afirmaram que estão a procurar mais "soberania" e deram a entender que pretendem substituir as funções do TPI por uma opção interna.

Mundo

Bélgica remete queixas de crimes de guerra contra Israel para o TPI

O Ministério Público belga tomou medidas na sequência de uma queixa apresentada por um grupo pró-palestiniano que identificou dois soldados israelitas no festival de música Tomorrowland.

Notícias da Europa

Homem acusado de crimes de guerra detido na Alemanha, afirma o TPI

O Conselho de Segurança das Nações Unidas solicitou ao TPI que abrisse uma investigação na Líbia em 2011, no meio da violência que levou ao derrube de Muammar Kadhafi e se transformou numa guerra civil devastadora.

Noticias Tecnologia

Tribunal Penal Internacional alvo de ataque informático

O Tribunal Penal Internacional foi vítima de um ataque informático durante a cimeira de líderes da NATO que teve lugar em Haia na semana passada.

Mundo

Sanções de Trump contra o TPI impedem trabalho do tribunal, afirmam funcionários

De acordo com funcionários do TPI, as sanções impostas pela administração Trump tornaram quase impossível para o tribunal realizar tarefas básicas, quanto mais procurar justiça para as vítimas de crimes de guerra.

Mundo

Procurador do TPI sob pressão crescente após alegada má conduta sexual

Segundo a informação avançada, Karim Khan avançou com o mandado de detenção de Benjamin Netanyahu depois de saber que estava a ser investigado por alegada má conduta sexual.

Notícias da Europa

TPI abre inquérito à Hungria por não ter detido Benjamin Netanyahu

O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, anunciou que o seu país iria abandonar o tribunal, acusando o TPI de ser "um tribunal político".

EuroVerify

Que poderes tem o TPI para fazer cumprir os mandados de captura?

O Tribunal Penal Internacional (TPI) tem poderes limitados e depende fortemente da cooperação dos Estados-membros, disseram juristas à Euronews.

Mundo

Ex-presidente filipino Duterte comparece por videochamada no TPI

O antigo presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, de 79 anos, assistiu à audiência através de um ecrã de vídeo a partir de um centro de detenção próximo, em Haia.

Mundo

Ex-presidente das Filipinas levado para Haia sob acusação do TPI

O tribunal sediado em Haia tem estado a investigar os homicídios em massa relacionados com a chamada guerra contra a droga de Duterte.

Notícias da Europa

Líderes e legisladores da UE condenam as sanções de Trump contra o TPI

Vários Estados-Membros do bloco expressaram a sua preocupação e comprometeram-se a salvaguardar o tribunal e as pessoas que nele trabalham.