Corte Penal Internacional

Mundo

Sanções de Trump contra o TPI impedem trabalho do tribunal, afirmam funcionários

De acordo com funcionários do TPI, as sanções impostas pela administração Trump tornaram quase impossível para o tribunal realizar tarefas básicas, quanto mais procurar justiça para as vítimas de crimes de guerra.

15/05/2025

Mundo

Procurador do TPI sob pressão crescente após alegada má conduta sexual

Segundo a informação avançada, Karim Khan avançou com o mandado de detenção de Benjamin Netanyahu depois de saber que estava a ser investigado por alegada má conduta sexual.

14/05/2025

Notícias da Europa

TPI abre inquérito à Hungria por não ter detido Benjamin Netanyahu

O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, anunciou que o seu país iria abandonar o tribunal, acusando o TPI de ser "um tribunal político".

17/04/2025

EuroVerify

Que poderes tem o TPI para fazer cumprir os mandados de captura?

O Tribunal Penal Internacional (TPI) tem poderes limitados e depende fortemente da cooperação dos Estados-membros, disseram juristas à Euronews.

15/04/2025

Mundo

Ex-presidente filipino Duterte comparece por videochamada no TPI

O antigo presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, de 79 anos, assistiu à audiência através de um ecrã de vídeo a partir de um centro de detenção próximo, em Haia.

14/03/2025

Mundo

Ex-presidente das Filipinas levado para Haia sob acusação do TPI

O tribunal sediado em Haia tem estado a investigar os homicídios em massa relacionados com a chamada guerra contra a droga de Duterte.

12/03/2025

Notícias da Europa

Líderes e legisladores da UE condenam as sanções de Trump contra o TPI

Vários Estados-Membros do bloco expressaram a sua preocupação e comprometeram-se a salvaguardar o tribunal e as pessoas que nele trabalham.

12/02/2025

Mundo

Trump assina ordem para sancionar o Tribunal Penal Internacional

Trump acusou o Tribunal Penal Internacional de "ações ilegítimas e sem fundamento que visam a América e o nosso aliado próximo Israel".

07/02/2025

Itália

Para o Cpi, o chefe da polícia judiciária líbia deve ser extraditado

O antigo diretor da prisão de Mitiga, em Tripoli, era procurado pelo Tribunal Penal Internacional por crimes de guerra e tortura. Foi detido na noite de 20 de janeiro em Turim.

21/01/2025

EuroVerify

Verificação de factos: qual é a posição dos países da UE relativamente ao mandado de captura do TPI para Netanyahu?

O mandado de captura do Tribunal Penal Internacional (TPI) contra Benjamin Netanyahu continua a suscitar reações contraditórias e muitas vezes ambíguas por parte dos responsáveis europeus.

03/12/2024

Mundo

Presidente do Tribunal Penal Internacional critica EUA e Rússia por ameaças e acusações

O Tribunal Penal Internacional (TPI) sofreu críticas e pressões devido aos mandados de detenção contra Benjamin Netanyahu e Vladimir Putin.

03/12/2024

Notícias da Europa

Tribunal Penal Internacional emite mandado de captura para Netanyahu e responsáveis do Hamas

O Tribunal Penal Internacional emitiu três mandados de captura para o primeiro-ministro israelita Benjamin Netanyahu, o antigo ministro da Defesa da Israel, Yoav Gallant e o líder do Hamas, Mohammed Deif.

21/11/2024

Notícias da Europa

Líder da oposição bielorrussa saúda decisão lituana de levar Lukashenko ao TPI

A Lituânia decidiu processar o presidente da Bielorrússia Alexander Lukashenko e outras altas figuras do país junto do Tribunal Penal Internacional, por crimes contra a humanidade.

01/10/2024

Mundo

UE dividida no pedido de mandado do TPI contra governantes de Israel

A UE está dividida sobre o pedido do gabinete do procurador do Tribunal Penal Internacional para que sejam emitidos mandados para a detenção de alegados autores de crimes na guerra Israel-Hamas.

21/05/2024

Mundo

O que é o TPI e que papel desempenha no julgamento de crimes de guerra?

O Tribunal Penal Internacional (TPI) poderá em breve emitir mandados de captura para os líderes israelitas e do Hamas, incluindo o primeiro-ministro israelita Benjamin Netanyahu, mais de sete meses após o início da guerra entre as duas partes, com base num pedido do procurador principal.

20/05/2024

Mundo

Palestina acusa Israel de discriminação racial e apartheid

O Tribunal Internacional de Justiça deu início às audiências públicas para emitir um parecer consultivo sobre a legalidade da ocupação por Israel dos territórios que se pretendem para um Estado palestiniano.

19/02/2024

Holanda

Cidadão russo quer testemunhar sobre crimes de guerra na Ucrãnia

Um homem russo que afirma ser um antigo oficial do Grupo Wagner chegou aos Países Baixos e disse que quer testemunhar no Tribunal Penal Internacional (TPI), que está a investigar as atrocidades cometidas na guerra da Ucrânia.

20/12/2023

Decifrar a Europa

Investigação do TPI sobre guerra em Israel e Gaza: Que diz a Europa?

A esperança de que os crimes de guerra cometidos em Israel e Gaza possam ser julgados depende do Tribunal Penal Internacional e do seu procurador, Karim Khan.

11/12/2023

Ucrânia

Zelenskyy reúne-se com comunidade judaica ucraniana

Mais de 20 mil peregrinos judeus chegaram à cidade de Uman, na Ucrânia, apesar dos avisos para não viajarem devido à invasão russa

15/09/2023

Ucrânia

Crimes de guerra: Como é que a Rússia pode ser responsabilizada?

UE e EUA querem responsabilizar legalmente a Rússia pela invasão da Ucrânia, mas o processo anuncia-se complicado

11/06/2023