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Parlamento grego aprova mudança de género aos 15 anos

Nova lei contou com votos a favor da coligação no Governo, Pasok e To Potami.

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Parlamento grego aprova mudança de género aos 15 anos

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O parlamento grego aprovou, por maioria, uma lei que permite eleger, com total liberdade, a identidade de género, a partir dos 15 anos.

Com a nova lei, deixa de ser necessário que a pessoa que decida mudar de sexo tenha de passar por um exame médico e psiquiátrico.

A lei foi votada pela coligação de esquerda no Governo – partidos Syriza e Anel – e pelas forças de centro-esquerda Pasok e To Potami.

Contra a nova lei votaram o principal partido da oposição, o Nova Democracia (centor-direita), o partido neo-nazi Aurora Dourada, assim como o Partido Comunista e a União de Centristas.


Protestas e polémicas


A medida deu origem a fortes protestos da parte da influente Igreja Ortodoxa, que definiu a medida como “uma provocação para a sociedade, pois prejudica a instituição familiar, opõe-se à moralidade e destrói o Homem”.

O primeiro-ministro, Alexis Tsipras, disse que, para liberais e progressistas, o voto a favor, “mais do que algo óbvio, seria um ato de coragem”, porque todos tinham vivido com a pressão daqueles que “em nome da tradição, da pátria, da religião e da família, querem que as coisas fiquem como estão”.

Mudanças de uma lei definida como progressista

Qualquer pessoa maior de idade que deseje mudar de identidade de género nos documentos oficiais terá apenas de apresentar um pedido aos tribunais.

Os menores, com mais de 15 anos, deverão, para além disso, fornecer uma autorização dos pais e um parecer positivo de uma comissão médica.

De acordo com a nova lei, se a pessoa estiver casada, o matrimónio é automaticamente dissolvido, pois, na Grécia, não existe o matrimónio entre pessoas do mesmo sexo.

A comunidade LGBTI grega mostrou-se satisfeita com a lei e disse que iria facilitar a vida de muitas pessoas.

Com Reuters e EFE