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Governo admite "descongelar" professores mas não para já

Primeiro-ministro António Costa mostrou abertura aos docentes, salvaguardando que este é um processo que vai pesar "milhões" nos cofres do Estado

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Governo admite "descongelar" professores mas não para já

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Milhares de professores concentraram-se esta quarta-feira junto do parlamento, deixando vazias muitas salas de aulas do país, em dia de greve nacional e também do anúncio do Governo de que vai ceder à principal das reivindicações.

A secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, prometeu no parlamento que vai ser feita “uma contagem do tempo de serviço” dos professores de forma faseada, que será negociada com os sindicatos.

“Vai haver uma forma de a contagem da carreira docente ser, de alguma forma, recuperada. Veremos com os sindicatos com que faseamento”, confirmou a secretária de Estado Alexandra Leitão, durante a audição no parlamento, no âmbito do debate do Orçamento do Estado de 2018 na especialidade, referindo porém que a reposição não será contemplada na próxima proposta.

“A correção do tempo de serviço congelado é matéria cujos termos, limites, condições e faseamentos concretos serão objeto de negociação sindical com os sindicatos”, declarou.

O primeiro-ministro já tinha afirmado na terça-feira que o cronómetro da carreira dos professores vai voltar a contar para efeitos de progressão, lembrando, no entanto, que a reposição imediata e total dos anos de congelamento custaria 650 milhões de euros.


Enquanto o ministério e deputados da comissão parlamentar de Educação e Ciência discutiam o próximo Orçamento do Estado, os professores participavam, desde manhã, numa greve geral, convocada por todos os sindicatos do setor, e numa concentração em frente do parlamento.

Milhares de professores aprovaram, diante da Assembleia da República, uma resolução em que declaram a sua firme determinação em defender a recuperação dos mais de nove anos de serviço em que as carreiras estiveram congeladas.

Na resolução, aprovada por cerca de dez mil professores, segundo cálculos da Federação Nacional de Educação (FNE), os professores exigem a contagem integral do tempo de serviço que cumpriram para efeitos de reposicionamento e progressão na carreira.

Os professores acrescentam no documento que, para satisfação desta “justa reivindicação”, declaram-se “abertos à negociação de uma recuperação faseada do tempo” que a carreira esteve congelada.

Reiteram, no entanto, estarem indisponíveis para a perda, ainda que parcial, de anos de serviço que foram cumpridos com “inegável e reconhecido mérito”.

No protesto, o secretário-geral da FNE defendeu que não pode haver injustiças entre os trabalhadores da Função Pública, com uns a terem anos de carreira contabilizados e outros, como os professores, não.

“Há uma situação de injustiça relativa que não é aceitável”, quando há trabalhadores da Função Pública a quem foram contabilizados ou reposicionados anos de serviço na carreira, enquanto para outro grupo de trabalhadores, em que se incluem os professores, isso não aconteceu, frisou João Dias da Silva.

No primeiro tempo da manhã, a adesão à greve rondava os 90%, de acordo com os dados recolhidos pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof).

O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, considerou que se trata de uma “greve histórica de professores” com os estabelecimentos do pré-escolar e primeiro ciclo praticamente fechados em todo o país, mas também escolas do segundo e terceiro ciclo e secundário.


De norte a sul do país, e também nos arquipélagos dos Açores da Madeira, os efeitos da greve eram notórios, deixando muitos alunos sem aulas e havendo inclusivamente escolas encerradas.

Alunos a deambular pelos recreios em escolas onde a maioria dos professores aderiu à greve era também o cenário traçado pela associação de diretores escolares.

A agência Lusa fez uma ronda por várias escolas do país e confirmou a realidade relatada por Filinto Lima, diretor da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).

Segundo Filinto Lima, os casos mais problemáticos foram, as escolas de 1.º ciclo, onde se registou “uma grande razia, o que tem uma repercussão para os pais, uma vez que os alunos não podem ali ficar”.

No Centro Escolar das Árvores, em Vila Real, após o toque de entrada das 09:00, os alunos correram para o recreio da escola a gritar “greve, greve, greve” depois de perceberem que os professores tinham faltado às aulas.


A alegria das crianças contratava, porém, com a apreensão dos pais, à semelhança do que aconteceu um pouco por todo o lado.

Na Escola Básica de Santiago Maior, em Beja, a manhã começou com alunos a entrarem “sem destino certo” no edifício dos 2.º e 3.º ciclos e no centro educativo do 1.º ciclo e pais a esperarem fora para saberem se os filhos tinham aulas.

“É um transtorno. Pensava que deixava o meu filho e ia descansada, mas vou ter que o levar comigo para o trabalho, porque não quero que fique na escola três horas sem aulas, e voltar a trazê-lo”, disse à agência Lusa, desabafando: “Vai ser um dia atribulado”.

Em declarações à Lusa, o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Jorge Ascensão, reconheceu que a greve é um direito, mas lamentou o impacto que tem na vida das famílias: “A escola pública que temos é esta, constantemente em perturbação, com intranquilidade”, afirmou, reclamando soluções que tragam “normalidade”.

Apesar das queixas dos pais, o anúncio de descongelamento faseado de carreiras, feito pelo Governo no parlamento, foi celebrado na manifestação de professores, que começou ao som de “Grândola Vila Morena” e terminou com o hino nacional.

Pela concentração passaram ainda os secretários-gerais da CGTP e UGT e dirigentes partidários do Bloco de Esquerda, Partido Comunista Português e Partido Ecologista Os Verdes, deixando mensagens de apoio às reivindicações dos professores.

A deputada do CDS-PP Ana Rita Bessa defendeu, por sua vez, que as posições dos sindicatos de professores são “bons pontos de partida, aceitáveis”, para uma negociação, expressando compreensão pelo protesto dos docentes.

Já o líder parlamentar do PSD acusou o primeiro-ministro de “falta de vergonha”, por ter alegadamente imputado responsabilidades ao anterior governo.

“Quero dizê-lo com estas letras todas e desta forma: quem congelou a progressão das carreiras foi o Governo do engenheiro Sócrates”, declarou Hugo Soares, à margem de uma visita ao pinhal de Leiria.

Os professores cumprem hoje uma jornada de luta contra a não contagem do tempo de serviço prevista na proposta do Orçamento de Estado para 2018 (OE2018), que será debatida na quarta-feira no parlamento.

A proposta de OE2018 prevê que não seja contabilizado o trabalho realizado entre 31 de agosto de 2005 e 31 de dezembro de 2007, nem entre janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2018.

Texto: Lusa
Edição: Francisco Marques