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Guterres garante que todos os criminosos de guerra "vão pagar por isso"

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Guterres garante que todos os criminosos de guerra "vão pagar por isso"

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REUTERS/Toussaint Kluiters/United Photos
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O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, avisou que "todos os que continuam a cometer crimes atrozes" no mundo "vão pagar por isso", como sucedeu aos responsáveis pelas guerras na ex-Jugoslávia (1991-1995).

Durante o seu discurso na cerimónia de encerramento definitivo do Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia (TPIJ), Guterres afirmou que esta jurisdição 'ad hoc' da ONU "contribuiu para curar as feridas" provocadas pelo derramamento de sangue.

"A ONU continuará a apoiar os civis perante as injustiças. Continuaremos a levar perante a justiça os que cometeram crimes de guerra atrozes em todas as regiões do mundo", acrescentou.

O TPIJ encerrou a sua atividade, 24 anos após ter sido criado, em maio de 1993, numa cerimónia em Haia ensombrada pelo recente suicídio de um acusado em plena audiência e pela ausência em julgamento de outro suspeito.

No entanto, o fim desta instância judicial deverá significar um incremento da atividade do Tribunal especial sobre o Kosovo, destinado a julgar os antigos combatentes dos separatistas albaneses do Exército de libertação do Kosovo (UÇK) suspeitos de crimes de guerra.

Desde a sua fundação, o TPIJ indiciou 161 pessoas, 90 das quais foram condenadas (56 já cumpriram a pena), 19 absolvidas, 13 reenviadas para uma jurisdição nacional, e 37 morreram -- incluindo o ex-presidente da Sérvia Slobodan Milosevic, o primeiro chefe de Estado a ser detido e julgado pela justiça internacional por crimes de guerra e que apareceu morto na sua cela em 11 de março de 2006 --, ou foi-lhes retirada a acusação.

Dois julgamentos devem agora transitar para o Mecanismo para os tribunais penais internacionais (MICT), estabelecido pelas Nações Unidas em 2010 e com competência para retomar todos os casos deixados pelo TPIJ e pelo Tribunal Internacional para o Ruanda (ICTR).